Por meio do Plantão Judicial, em todo o Estado é garantido o atendimento ao cidadão, inclusive durante os feriados
Desde o dia 20 de dezembro o Poder Judiciário cumpre o chamado período de recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro. A Justiça Acreana, entretanto, continua a funcionar neste período, inclusive nos feriados de Natal e Ano Novo. No mínimo, 100 pessoas por dia estão disponíveis ao pronto atendimento, entre magistrados e servidores.
Por meio do Plantão Judicial, o Poder Judiciário em todas as comarcas do ...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre editou no dia 17 deste mês a Portaria nº 1.861/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 18.12.2009, fl. 01), designando os Desembargadores que atuarão no Plantão Judiciário de Segundo Grau, durante o recesso forense, entre 20 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010, incluindo sábados, domingos, feriados e plantão noturno.
Segundo a Portaria, a distribuição das medidas urgentes será realizada de forma equitativa, e na hipótese de impedimento ou suspeição de Desembargador, os autos serão distribuídos ao Desembargador seguinte escalado ...
Para encerrar o calendário de atividades da Escola Superior da Magistratura do Acre em 2009, o Tribunal de Justiça e o Órgão de Ensino promoveram a V Noite Magistral na noite da última sexta-feira (18). O evento aconteceu no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e reuniu magistrados e servidores em torno de uma confraternização cultural que já virou tradição no Judiciário.
O projeto Noite Magistral é uma oportunidade de juízes, desembargadores, servidores e convidados demonstrarem seus talentos, com apresentações literária, musical, teatral, entre outras. ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em Sessão Especial realizada na manhã de sexta-feira (18), o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano para o período de 2010 a 2014.
Antes do julgamento da proposta apresentada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, a equipe técnica de consultores que auxiliaram na construção do Planejamento Estratégico fizeram uma breve explanação para a Corte sobre o processo de elaboração e objetivos do trabalho.
Durante solenidade realizada na tarde de sexta-feira (18), no hall de entrada do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Desembargadora Izaura Maia foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do Acre, oportunidade em que seu quadro foi afixado na Galeria de Presidentes do TJAC.
O ato de descerramento foi prestigiado por várias autoridades, dentre elas o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, a Diretora da ESMAC, Desembargadora Eva Evangelista, ...
O benefício é uma oportunidade de reinserção social concedida pela Justiça Brasileira
A Juíza Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, reuniu na manhã desta sexta-feira (18), os reeducandos que terão direito à Dispensa Natalina neste final de ano.
A sessão burocrática para assinatura da Dispensa Natalina aconteceu no interior do Complexo Penitenciário Dr. Francisco D'Oliveira Conde e serviu para a magistrada explicar aos detentos as exigências que eles terão que cumprir durante ...
Parcerias institucionais, planejamento de ações e compromisso de equipe garantiram bons resultados na Comarca
A Comarca de Tarauacá anunciou esta semana o pleno cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que significa dizer que as unidades da Comarca julgaram todos os processos ingressos até o final de 2005. O último processo de Meta 2 foi julgado na semana passada, conforme informação da Juíza de Direito Substituta Andrea Brito, que responde pela Comarca. Porém, o trabalho coordenado pela magistrada foi além.
O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.094, de 15.12.2009, fl. 03, o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional do Acre, na classe de Jurista Efetivo. Esses encaminhamentos estão de acordo com o processo administrativo nº 2009.004945-6, que tem como relatora a Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges.
A escolha será feita entre os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. As inscrições iniciaram na ...
Ao apreciar uma questão objeto de uma Ação Penal - Procedimento Ordinário na semana passada, o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, auxiliar da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, viveu uma experiência que considera notável em sua carreira como operador do Direito. O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.
Depois de submeter o fato à apreciação do Conselho de Sentença, a conduta do réu foi desclassificada para o delito de lesão corporal avaliada como sendo de natureza ...
Os magistrados e servidores de diversas unidades do Poder Judiciário do Acre comemoram o julgamento de todos os processos ingressos até 2005, a chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 30 de novembro deste ano, o Juiz de Direito Substituto Francisco Vilela, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, comunicou o cumprimento do desafio estabelecido pelo Conselho, com a conclusão do julgamento de todos os processos protocolados até ao final de 2005, em trâmite na referida unidade judicial.
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