O julgamento do "caso baiano", também conhecido como o "crime da motosserra, no Acre, será  gravado pela TV Justiça, emissora institucional do Judiciário. A TV ficará responsável pela  captação de todas as imagens e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Justiça pela realização da fotografias no interior do Tribunal do Júri, em Rio Branco, onde se realizará o julgamento, a partir da próxima segunda-feira (21).

A decisão foi tomada, liminarmente, na última sexta-feira (18) pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do Pedido de Providências (PP 200910000050360), requerido ...

O Governo do Acre empossou nessa quinta-feira 25 novos delegados, 41 escrivães e 10 peritos para a Polícia Civil. Do total de 76 empossados, seis delegados, 12 escrivães e três peritos irão trabalhar em Cruzeiro do Sul, reforçando o trabalho da polícia judiciária no Vale do Juruá.

A cerimônia, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação, contou com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães, do governador em exercício César Messias, do prefeito em exercício de Rio Branco, Eduardo ...

Por meio do Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 17.09.2009, fl. 05), a Corregedoria Geral da Justiça convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro para comparecerem ao Tribunal de Justiça do Acre para a escolha das serventias de sua preferência.

A sessão de escolha das serventias será realizada no dia 28 de setembro, às 15h, Sala do Plenário - Anexo do TJAC, em Rio Branco (Avenida Ceará, 2.692, Abraão  Alab).

A convocação está ...

A Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco já cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, a unidade judiciária, cujo titular é o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, julgou todos os processos distribuídos até 2005.

Embora um grande volume de ações penais ingresse diariamente na unidade, os números são favoráveis. Conforme se observa no gráfico abaixo, somente houve acúmulo durante o período em que houve vacância, ou seja, a Vara ficou sem Juiz ...

Conforme informado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do Tribunal de Justiça do Acre, foi realizada na tarde dessa quarta-feira (16) a audiência pública para sorteio das vagas destinadas à comunidade interessada em acompanhar, de dentro do Plenário do Tribunal do Júri, a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

A audiência, conduzida pelo Juiz de Direito Leandro Gross, ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri, e foi acompanhada pelo Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena e pelo advogado Armisson Lee, representante da Ordem ...

O portal do Tribunal de Justiça na Internet – www.tjac.jus.br – lançou esta semana um link especial na sua página principal para divulgar os órgãos e unidades do Judiciário acreano que já cumpriram a Meta 2.

Assim como a homenagem realizada durante a solenidade de abertura da Semana da Conciliação-Meta 2 no Estado, realizada na segunda-feira (14), a iniciativa sugerida pela Direção do TJAC e desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social, busca dar publicidade e enaltecer o trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores que compõem a Justiça do Acre. ...

O Tribunal de Justiça do Acre deu seqüência na terça-feira (15) à Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 em Rio Branco. No segundo dia do evento, das 70 audiências designadas, 33 foram realizadas, o que resultou na homologação de 9 acordos entre as partes. Os valores negociados somaram mais de R$ 76 mil.

Relatório de Conciliações do dia 15.09.09

Vara de Órfãos e Sucessões:

-Audiências designadas: 3
-Audiências realizadas: 3
-Acordos: 3
-Pessoas atendidas: 15 

1ª Vara Cível:

Em decisão monocrática, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu nesta terça-feira (15), habeas corpus com pedido de liminar nº 2009.003727-9, do qual é relator,  impetrado pelo advogado Thales Bordignon em favor de Humberto Nilo de Araújo Filho, acusado de crime previsto no artigo 213 do Código de Processo Penal.

De acordo com os autos, o acusado, que é médico e exerce sua profissão no Hospital Ary Rodrigues, município de Senador Guiomard Santos, foi preso em flagrante delito pela prática, em tese, de ...

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre analisará na sessão desta quarta-feira (16) a decisão do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco que disciplina o trabalho da imprensa durante a realização de  sessões de Júri Popular.

O processo administrativo nº 2009.003.587-3, motivado a partir de requerimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC), pede a reforma ou revogação da decisão do Juiz Leandro Gross, titular da Vara, que proíbe a tomada de imagens e fotografias no plenário durante as sessões de julgamento.