15 de setembro de 2009

Semana da Conciliação: Primeiro dia de atividades negocia mais de R$ 2 mi no Acre

 Vara de Órfãos e Sucessões atinge mais de 50% de acordos e concilia processo de 19 anos

O Tribunal de Justiça do Acre considerou positivo o primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Estado. Na segunda-feira (14), das 222 audiências marcadas, 141 foram realizadas, com homologação de 61 acordos entre as partes, que totalizam aproximadamente 40% de conciliação. Os valores negociados somam mais de R$ 2 milhões.

De acordo com dados estatísticos divulgados pela Coordenação da Semana, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco foi a unidade que ...

15 de setembro de 2009

‘Caso Baiano’: mantida decisão de Juiz quanto ao tempo para defesa no julgamento

Em despacho divulgado nesta terça-feira (15), o Desembargador Feliciano Vasconcelos, membro-presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, relator do processo nº 2009.003609-5, indeferiu o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Acre contra decisão do Juiz de Direito Leandro Gross que concede tempo para a defesa individual oral dos acusados no julgamento do processo nº 001.99.010284-0, confirmado para o próximo dia 21 de setembro.

De acordo com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 27 e 28) do dia 25 de ...

15 de setembro de 2009

Aviso – Assessoria de Comunicação Social

A Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) avisa que se encerram hoje (15) às 18h o credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do “caso baiano”. Desde o dia 1º de setembro, a ASCOM vem realizando o credenciamento da imprensa interessada na cobertura, assim como a inscrição da comunidade interessada em acompanhar dentro do plenário do Tribunal do Júri a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

Amanhã quarta-feira (16), às 15h, acontece a audiência pública para sorteio das ...

15 de setembro de 2009

ESMAC participa de Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura

Dirigentes de 60 escolas de magistratura de todo o país se reuniram, nos dias 09 e 10 de setembro, no hotel Brasília Alvorada, na capital federal para o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. A Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, membro do Conselho Consultivo da ESMAC, representou a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre e foi acompanhada pela a Assessora Pedagógica, Professora Juraci Pacheco Nunes.

O Encontro foi aberto pelo diretor da ENM, desembargador Eladio Lecey, pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires e o ...

15 de setembro de 2009

Corregedoria recebe novo veículo

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre entregou nesta terça-feira (15) um novo veículo - marca Toyota, Hilux 4X4 SR Turbo intercooler , zero km, ano 2009, cor branca -, à Corregedoria da instituição.

A entrega oficial do veículo ao Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, foi feita pelos desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, Presidente e Vice-Presidente, e prestigiada por diretores, assessores e servidores.

15 de setembro de 2009

Juiz Leandro Gross nega pedido de Hildebrando Pascoal para gravar julgamento

Em decisão divulgada nesta segunda-feira (14), o Juiz de Direito Leandro Gross, Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, negou o pedido de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, para que o julgamento do processo nº 001.99.010284-0, agendado para o dia 21 deste mês, em que é indiciado como um dos réus, possa seja registrado por meio audiovisual.

O magistrado entende que se ocorreu a violação da imagem do requerente, compete a ele mesmo postular a devida reparação, pois é a forma que a legislação vigente disciplina tais situações. ...

14 de setembro de 2009

Aberta a Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Estado Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, juntamente com a representante do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Juíza Maria Penha Sousa Nascimento, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região - Rondônia-Acre, Desembargadora Federal do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, e o Diretor da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Acre, Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo, coordenaram na manhã desta segunda-feira (14) a solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação no Estado.

O evento, realizado no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital, ...

14 de setembro de 2009

Parceria institucional: TV e a Rádio Aldeia divulgam campanha pela Meta 2 em todo o Estado

O Tribunal de Justiça do Acre, a TV e Rádio Aldeia e a Rádio Difusora (que fazem parte do Sistem Público de Comunicação do Estado) celebraram parceria para divulgação de campanha alusiva à Semana Nacional da Conciliação-Meta 2, que será realizada pelo Judiciário em todo o estado a partir de hoje (14) e se estenderá até a próxima sexta-feira (18).

O acordo foi firmado na sede da TV Aldeia, durante reunião que contou com as presenças dos desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, Vice-Presidente e Corregedor Geral da ...

14 de setembro de 2009

Encerra hoje (15) o credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do “caso baiano”

Desde o dia 1º de setembro a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (ASCOM) vem realizando o credenciamento da imprensa interessada na cobertura, assim como a inscrição da comunicada interessada em acompanhar dentro do plenário do Tribunal do Júri a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

O julgamento segue confirmado para o próximo dia 21 de setembro, quando serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório ...

12 de setembro de 2009

Tudo pronto para Semana da Conciliação no Acre: Rio Branco sedia o lançamento do evento na Região Norte

O Tribunal de Justiça do Acre realizará entre os dias 14 e 18 de setembro, 400 audiências de conciliação, envolvendo nove Comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Essas audiências tentarão solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que é a Meta 2, uma das dez metas estabelecidas para o Judiciário brasileiro alcançar este ano.

A chamada Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 é ...