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Arquivos do Ano: 2009

Bancada parlamentar renova apoio às ações sociais do Judiciário

Durante terça (18) e quarta-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, cumpriu extensa agenda de visitas institucionais aos parlamentares da bancada federal em Brasília (DF).

Acompanhado da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, e do Diretor de Planejamento e Orçamento do Tribunal, Thaumaturgo Neto, o Presidente do TJAC foi recebido pelos senadores e deputados federais do Estado.

Em todos os encontros, ao entregar um portfólio com as ...

Divulgada pontuação provisória dos candidatos a Juiz Leigo e Conciliador

A Comissão do Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, presidida pela Juíza de Direito Solange Fagundes, divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 24 a 30) desta sexta-feira (21), por meio da Portaria nº 02/2009, as pontuações provisórias dos candidatos nas provas objetiva e discursiva, bem como o somatório de ambas as notas.

Segundo a portaria, os candidatos que realizaram a prova na cidade de Rio Branco e que obtiveram o mínimo de 50 pontos no somatório das notas das duas provas deverão se submeter à entrevista psicológica no dia 31 de agosto ...

CNJ decide que deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

As pessoas portadoras de deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às serventias especialmente reservadas a esses candidatos, que totalizarão 5% das vagas oferecidas no edital do concurso público para cartórios.

A cada vinte vagas o edital deverá reservar uma para provimento de portadores de necessidades especiais e indicará a data e local de realização de sorteio público das serventias destinadas a esses candidatos.

Este foi o entendimento do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão da última quarta-feira (19), que deferiu liminar ao recurso interposto ...

Aviso – Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação

As Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Acre informam que neste final de semana será realizada a conversão do banco de dados do Sistema Projudi, utilizado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Dessa forma, o acesso aos processos cadastrados no Projudi estará indisponível a partir das 18h de hoje (21), até  às 8h da próxima segunda-feira (24). Após a conversão, os processos já poderão ser consultados no próprio SAJ.  

Carlos Afonso de Andrade
Diretor Geral   

Roberto Romanholo
Diretor de ...

Juiz Leandro Gross regulamenta o acesso ao Tribunal do Júri

O Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, determinou a publicação nesta quinta-feira (20) da Portaria nº 8 (Diário da Justiça Eletrônico, fl. 55) que regulamenta o trabalho de repórteres fotográficos e cinegrafistas durante as sessões do Júri.

De acordo com a portaria, não é permitido filmar ou fotografar o acusado e os jurados no interior do plenário, podendo os interessados efetuar imagens ou fotografias do lado externo de onde são realizadas as sessões.

O documento também ...

Juizado de Trânsito: Estatísticas de Julho

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco divulga o boletim estatístico do último mês de julho. Foram 254 atendimentos, com 161 processos registrados e autuados. Até julho o JTRAN já registrava 1.706 atendimentos. Em 2008, por todo o ano, foram 2.897.

 

Boletim Estatístico - Julho 2009 


 

Juizado de Trânsito de Rio Branco

O serviço prestado pelo Juizado de Trânsito é gratuito, disponível ao cidadão de segunda a ...

TJAC inicia virtualização de Vara da Violência Doméstica

Os servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciaram na tarde de segunda-feira (17) o treinamento com técnicos da empresa responsável pelo processo de virtualização das Varas das Comarcas de Rio Branco e do Interior. A virtualização dos processos, uma dos principais objetivos da atual Direção do TJAC, representa um marco na história do Judiciário Estadual, que passará a eliminar gradativamente  o processo de papel em suas unidades judiciárias.

O treinamento, iniciado na Vara da Violência Doméstica, será estendido a todas as unidades do Poder Judiciário. Os servidores serão orientados até a próxima sexta-feira e, ...

Juiz Substituto Gustavo Sirena publica livro sobre Direito Penal

Alunos e bacharéis em Direito que prestam concursos têm ao seu alcance, a partir de agora, uma obra escrita com o fim de esclarecer dúvidas sobre Direito Penal.

O livro “Direito Penal para Provas e Concursos”, da Editora Janina, foi escrito pelo Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre, Gustavo Sirena, em parceria com o Procurador da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Márcio Dorilêo.


A idéia de produzir um livro capaz de ajudar pretendentes ...

Tribunal de Justiça do Acre celebra parceria com a Polícia Rodoviária Federal

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a 21ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal dos Estados de Rondônia e Acre, celebraram na manhã de sexta-feira (14) um acordo de cooperação técnica com vistas à elaboração de Termos Circunstanciados de Ocorrências Policiais pela PRF, fundamentada na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A norma dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, criados para promover a conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. A parceria visa a celeridade na prestação jurisdicional no combate à impunidade e ...

TJAC e OAB discutem estratégias para cumprimento da Meta 2

Discutir estratégias para cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi com esse objetivo que o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, e o Juiz de Direito Leandro Gross receberam, na última sexta-feira (14) a visita do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, advogado Florindo Poersch. 


A Meta 2 propõe o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 ...

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