18 de agosto de 2009

Diretoria Geral inspeciona obras e entrega equipamentos nas comarcas do Interior

Partindo de Rio Branco rumo a Cruzeiro do Sul, o Diretor Geral do Tribunal de Justiça visitou várias comarcas do Estado entre os dias 11 e 15 deste mês. A visita teve o objetivo de realizar a entrega de equipamentos, inspecionar a obra de reforma dos Fóruns de Feijó e Tarauacá, além de acompanhar a mudança de instalações da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) e Juizado da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul.

A primeira unidade visitada foi a Comarca de Bujari, localizada a 23 quilômetros de Rio Branco. Em Sena ...

18 de agosto de 2009

Presidente do TJAC é recebido no Ministério da Justiça

Na última segunda-feira (17), em Brasília (DF), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado do Diretor de Orçamento e Planejamento do Tribunal, Thaumaturgo Neto, esteve no Ministério da Justiça para reunião na Secretaria de Reforma do Judiciário e na Assessoria Especial para Assuntos Federativos.

18 de agosto de 2009

Aviso – 1ª Turma Recursal

O Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes e seus advogados que a 25ª Sessão Ordinária de Julgamento foi adiada para a próxima sexta-feira (21), às 15h, na Sala das Sessões das Turmas Recursais, localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261. Bosque).

17 de agosto de 2009

Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador: TJAC divulga gabarito

O Tribunal de Justiça divulgou nesta tarde (17) o gabarito oficial do processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, cujas provas foram aplicadas no domingo (16), simultaneamente, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A correção da prova discursiva será realizada por juízes, conforme previsto no Edital nº 03/2009. Em seguida, será divulgado o resultado dos candidatos aprovados para o exame de avaliação psicológica, que será realizado pela equipe de psicólogos do Poder Judiciário, em data a ser divulgada.

Após essa etapa, o TJAC contratará os aprovados para o desempenho das funções nos Juizados Especiais Cíveis e ...

17 de agosto de 2009

Judiciário Acreano divulga campanha publicitária sobre a Meta 2

Com o objetivo de mobilizar todos os agentes e instituições que participam da prestação jurisdicional, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (ASCOM) elaborou uma campanha estadual pela Meta 2, com o slogan “Juntos, vamos cumprir a Meta 2”.

A divulgação dissemina a idéia de que somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar que o Judiciário Acreano, unido, é capaz de prestar serviços de qualidade e em prazo razoável.

Cartazes, adesivos e camisetas já estão sendo distribuídos em todo o Acre com a logomarca. O ...

17 de agosto de 2009

Discurso da Semana

Por ocasião da cerimônia de encerramento e diplomação do curso de MBA em Poder Judiciário, realizado no dia 5 de agosto, a Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, discursou em nome dos formandos.

O curso foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre e pela Escola Superior da Magistratura (ESMAC), por meio de convênio firmado entre o TJAC e a Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, com o apoio do Governo do Estado e da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

17 de agosto de 2009

Vara da Violência Doméstica recebe equipamentos e veículo para desenvolvimento das suas atividades

Preocupado com a realização de um trabalho que vai além das medidas voltadas às mulheres vítimas da violência e da punição aos seus agressores, o Tribunal de Justiça tem buscado fortalecer a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco para humanizar o atendimento a todos os atingidos pela dinâmica da violência.

Para tanto, o primeiro passo tem sido a estruturação da unidade, com a disponibilização de equipamentos e a contratação de serviços especializados na área psicossocial. Nas últimas semanas, por exemplo, a Direção do TJAC realizou a entrega de um veículo (modelo Chevrolet Prisma, zero ...

14 de agosto de 2009

Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, convocou na última segunda-feira, 10, por meio da Portaria nº 1207/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 10.08.2009, fls. 1 e 2), os servidores que vão atuar como fiscais na primeira fase do Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, marcada para o próximo domingo, 16 de agosto.

As provas acontecem simultaneamente, a partir das 8h, no Bloco "D", Corredor 100, do Campus da União Educacional do Norte (UNINORTE), em Rio Branco, e na Escola Barão do Rio Branco, localizada ...

14 de agosto de 2009

Delegações do Ministério Público e Judiciário da Bolívia e Peru visitam o Judiciário Acreano

As delegações do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia da Bolívia e Peru que participam do II Encontro Trinacional em Rio Branco visitaram na manhã de quinta-feira (13) o Palácio da Justiça, símbolo do Poder Judiciário do Acre. As equipes, compostas por magistrados, promotores e autoridades policiais foram recebidas pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, Adair Longuini, Vice-Presidente, e Ciro Facundo, atualmente aposentado.

O grupo de estrangeiros está no Acre participando do II Encontro Trinacional de Representantes do Ministério Público, Judiciário e Polícias, que discute a criação de uma política capaz de conter ...