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Arquivos do Ano: 2009

Tabelas Unificadas: TJAC encerra treinamento de magistrados e servidores

O Comitê Gestor responsável pela implantação do Sistema de Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Acre concluiu na quarta-feira (12), o treinamento de magistrados e servidores.

A última etapa da capacitação, que aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e reuniu grande parte dos magistrados acreanos, contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente.

Ao dar início ao treinamento, Pedro Ranzi elogiou o trabalho do Comitê Gestor e ...

Nota de Desagravo

A Associação dos Magistrados do Acre divulgou na tarde de ontem (13), em seu portal na Internet, Nota de Desagravo assinada por seu Presidente, Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado, sobre as referências feitas ao magistrado Pedro Longo durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado.

Confira, abaixo, a íntegra do texto.

 

NOTA DE DESAGRAVO       

A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, entidade reconhecida por Lei como de utilidade pública, ...

Tribunais do Júri agilizam julgamento de processos antigos visando a Meta 2

Na maior parte das comarcas acreanas, os Tribunais do Júri estão mobilizados para alcançar a chamada Meta 2, orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito ao julgamento, ainda este ano, de todos os processos que deram entrada até dezembro de 2005.

Juízes e servidores se uniram em favor da campanha e planejam em cada unidade o trabalho a ser desenvolvido nos próximos meses para cumprimento do desafio estabelecido pelo Conselho. No momento, a Corregedoria Geral da Justiça do Acre está em fase de conclusão da triagem de processos ...

Campanha Meta 2: Resolução do CNJ estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos

Os magistrados brasileiros poderão ser remanejados para trabalhar em outros setores do Judiciário, colaborando para o julgamento de processos incluídos na campanha nacional pela Meta 2,  por meio da realização de conciliações e da avaliação e separação destes processos.

Essa possibilidade está prevista na Resolução Conjunta nº 1, assinada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e as Corregedorias Gerais da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho no dia 4 de agosto.

A Resolução, a primeira elaborada conjuntamente entre esses órgãos, traz ...

Aviso – 1ª Turma Recursal

O Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais informa que a 3ª Sessão Extraordinária de Julgamento será realizada nesta sexta-feira (14), às 14h, na Sala das Sessões das Turmas Recursais, localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261. Bosque).

Juiz de Direito Afonso Braña Muniz
Presidente

 

 

 

 

 

 

 

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Câmara Criminal manda processar comerciantes e empresários

Por unanimidade, os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram, em sessão ordinária realizada no dia 10 deste mês, dar provimento ao recurso em sentido estrito nº 2009.001277-2, interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC).

Na ação o MP pede a reforma de decisão de primeiro grau para que Gualberto Gonçalves de Queiroz, Sebastião Moreira de Carvalho, conhecido como “Bá”, José de Souza Mendes, o “Donizete”, e Aroldo Ishii sejam processados, juntamente com Nelsinho Ferreira Lima, pelos crimes de roubo circunstanciado praticado contra Valmir ...

Segurança Pública: Judiciário conhece os serviços da aeronave que atuará no Estado

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão consultivo e deliberativo de acompanhamento e monitoramento das políticas de segurança pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública, promoveu mais uma reunião na tarde de ontem (11).


No encontro, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, e os demais membros do GGI acompanharam a explanação sobre a utilização do helicóptero recentemente adquirido pelo Governo do Estado para integrar o Sistema de Defesa Social. ...

Judiciário é parceiro do TCE na realização do curso de MBA em gestão pública

Em solenidade realizada na manhã de ontem (11), o Tribunal de Contas do Estado lançou na sua sede, em Rio Branco, o curso de MBA em Gestão Pública com Ênfase no Controle Externo, atividade que será desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, entre outras instituições públicas do Acre.

O evento, conduzido pelo Presidente do TCE, Conselheiro José Augusto de Faria, contou com a participação do Governador Arnóbio Marques, do Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente da Aleac, Deputado Edvaldo Magalhães, da Reitora da Universidade Federal do ...

II Encontro Trinacional do Ministério Público, Magistratura e Polícias no Acre

Promoção do intercâmbio e troca de experiências entre os representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias do Brasil, Peru e Bolívia é o principal objetivo do II Encontro Trinacional que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.

Instituições que atuam na região de fronteira irão discutir a criação de políticas e ações de mobilização para controlar e combater os delitos comuns nas fronteiras dos três países, como, por exemplo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de drogas e de pessoas, ...

Leandro Gross é o novo titular da Vara do Tribunal do Júri da Capital

O Juiz de Direito Leandro Leri Gross assumiu na manhã desta segunda-feira, 10, o cargo de Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco (Entrância Especial). O nome do magistrado, que deixa a Vara Cível da Comarca de Brasiléia (2ª Entrância), foi escolhido durante sessão ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça realizada no dia 1º de julho deste ano, quando os desembargadores decidiram promovê-lo por unanimidade, segundo o critério de merecimento.

A solenidade de posse, que aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, foi conduzida pelo Presidente do ...

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