16 de julho de 2009

Juízes Substitutos assumem unidades judiciárias durante período de férias de Titulares

Por meio de portarias conjuntas editadas nas últimas semanas, a Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre distribuíram os Juízes de Direito Substitutos recentemente empossados para atuarem em unidades judiciárias de Rio Branco e do interior durante o período de férias regulamentares dos Juízes Titulares.

Confira aqui a lista atualizada de Comarcas e Varas do Estado com a indicação de seus respectivos Juízes.

Sobre a experiência de estar assumindo, pela primeira vez, uma unidade judiciária, os magistrados recém-empossados falaram à Agência TJAC.

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15 de julho de 2009

Revogada portaria que disciplinava trajes para entrada no Fórum da Comarca de Mâncio Lima

O Juiz de Direito Substituto que responde pela Comarca de Mâncio Lima, José Wagner Pedrosa, revogou nesta quarta-feira, 15, a Portaria nº 18/2009 , de 25 de junho de 2009, que disciplinava os trajes para ter acesso ao Fórum da cidade.

Em seu parágrafo único, a mencionada portaria considerava inadequados à frequência no Fórum de pessoas vestindo bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minisaias, miniblusas ou trajes semelhantes.

Por meio da Portaria nº 24/2009 , editada hoje, o magistrado justifica sua decisão por conta da repercussão negativa ...

15 de julho de 2009

Aviso – Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação

As Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Acre informam que no período das 15h às 20h do dia 18 de julho (sábado), o acesso a todo o circuito de informação de dados – SAJ, Internet e Intranet – estará indisponível em todas as unidades do Poder Judiciário no Estado, em virtude do serviço de manutenção dos computadores-servidores da DTI. 

 

 

15 de julho de 2009

Estagiários de nível superior concluem treinamento e iniciam suas atividades

O Centro de Capacitação do Tribunal de Justiça (CECAP) concluiu na última sexta-feira, 10, o treinamento dos estagiários de nível superior recém-contratados após serem aprovados em processo seletivo simplificado.

Selecionados para atuar na Comarca de Rio Branco, todos eles já foram distribuídos nas diversas unidades judiciárias da Capital e iniciaram suas atividades na última segunda-feira, 13.

O treinamento de três dias aplicado aos estagiários de nível superior teve início no dia 6 de julho, com a palestra do assessor jurídico da Presidência do TJAC, Alexandre Bonfim. Ele explicou o funcionamento do Regimento Interno e a Lei ...

15 de julho de 2009

Projeto Cidadão atende zona rural de Brasiléia

O Projeto Cidadão realizou 1083 atendimentos na zona rural de Brasiléia, nos dias 10 e 11 de julho, na Associação Rural João Barbosa, no Km 75, ramal do Etelvir, da Estrada do Pacífico. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para garantia de eficiência na prestação dos serviços à população.

Durante os dois dias, os moradores tiveram à sua disposição a emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho etc.), além de audiências e casamentos.

14 de julho de 2009

TJAC abre novas inscrições para seleção de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre divulgou no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9 de julho (fls. 1 e 2), por meio do Edital nº 01/2009, a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação temporária de dez Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.

Os interessados em concorrer às vagas em aberto na Regional I, que corresponde aos bairros Amapá, Cidade Nova, Comara, Loteamento Alzira Cruz, Loteamento Praia do Amapá, Quinze, Seis de Agosto, Taquari, Triângulo Novo e Triângulo Velho, devem procurar o Centro de Capacitação do Tribunal ...

14 de julho de 2009

Operação Brabo II: Juiz de Brasiléia se reúne com autoridades brasileiras e bolivianas

O Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, que responde pela Vara Criminal de Brasiléia, se reuniu no dia 7 deste mês com representantes da Polícia Federal do Brasil e da Polícia Nacional Boliviana, para discutir os preparativos da Operação Brabo II, que será deflagrada nos próximos dias na faixa de fronteira entre os dois países.

O encontro internacional aconteceu no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Evaldo Abreu de Oliveira, em Brasiléia, oportunidade em que o magistrado ressaltou a importância do trabalho conjunto das duas polícias no combate ao tráfico internacional de drogas.

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14 de julho de 2009

CNJ mantém toque de recolher para crianças e chancela decisão de Juiz acreano

Uma liminar concedida no dia 9 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o toque de recolher para crianças e adolescentes, medida já implantada em diversas cidades do Brasil, entre elas, Mâncio Lima, no Acre, situada cerca de 650 quilômetros distante da capital, Rio Branco.

A decisão ainda precisa passar pelo julgamento de mérito, mas a liminar do Conselheiro Marcelo Nobre considerou que o toque de recolher tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por isso é legal.

O CNJ se manifestou em ...

13 de julho de 2009

Carta de Porto Velho defende comunicação e autonomia dos Tribunais de Justiça

O documento resultante do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, a Carta de Porto Velho, recomenda a ampliação da comunicação com a sociedade e reitera a defesa da autonomia da Justiça Estadual.

A Carta possui três pontos. No primeiro, é recomendado aos tribunais a comunicação de suas atividades à sociedade de forma mais ampla e abrangente. A cooperação com a Rádio Justiça, uma emissora pública administrada pelo Supremo Tribunal Federal, também foi recomendada pelos desembargadores.

No ...

13 de julho de 2009

TJAC lança sistema de emissão gratuita de certidões judiciais online

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre apresentou, oficialmente, o sistema de emissão de certidões negativas judiciais online. A partir de agora, as certidões negativas podem ser solicitadas, pela Internet, por pessoa física e jurídica, de forma gratuita e com validade de 30 dias. O serviço pode ser acionado 24 horas por dia, em todas as cidades atendidas pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

O lançamento ocorreu nesta segunda-feira, 13, pela manhã, com a presença dos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, do Diretor Geral Carlos ...