Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 7, em seu Gabinete, o governador do Estado, Arnóbio Marques, sancionou a lei 2.129, de 1º de julho de 2009, que altera a lei 1.422, de 18 de dezembro de 2001, e repassa ao Tribunal de Justiça do Acre a totalidade da receita proveniente de custas judiciais, ao mesmo tempo em que amplia a gratuidade na emissão de certidões judiciais.
O ato ...
Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira, 08 de julho.
A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.
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O Centro de Capacitação dos Servidores do Tribunal de Justiça (CECAP) encerrou na última sexta-feira, 3, a primeira fase do curso de capacitação para servidores das comarcas do interior. Os funcionários contemplados atuam nos municípios de Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas.
A realização do curso motivacional e de capacitação ocorre por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae) e faz parte das ações estratégicas da atual administração do Judiciário. São os facilitadores do Sebrae ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre aderiu ao projeto de digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, o conjunto de peças que documentam a atividade jurisdicional chegará ao STF eletronicamente, via Internet. O TJAC já enviou com sucesso, até o momento, cinco processos digitalizados.
Com a inovação, o TJAC imprime ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou no dia 2 de julho as comarcas de Acrelândia e Plácido de Castro, localizadas no Vale do Abunã. Acompanharam o Presidente o Diretor Geral, Carlos Afonso, a Chefe de Gabinete da Presidência, Ana Lúcia Felisberto, e a Engenheira Civil Angélica Albuquerque, da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
O grupo conheceu de perto a situação das duas comarcas, com objetivo planejar adequações estruturais e refoço no quadro de pessoal das unidades. Nas visitas que tem feito às Comarcas do Estado, o Presidente ...
O Curso de Iniciação de Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), realizado entre os dias 2 e 3 de julho, contou com uma programação diversificada, dividida em palestras e mesas redonda.
No primeiro dia pela manhã, a atividade teve início com as palestras ministradas pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, seguida de exposição realizada pelo Juiz de Direito Laudivon Nogueira, titular da 1ª Vara Cível de Rio Branco, sobre os atuais recursos tecnológicos da informação à disposição do Judiciário.
Na parte da tarde, a Juíza ...
O Projeto Cidadão abre nesta segunda-feira, 6, o período da habilitação para casais interessados em participar do Casamento Coletivo durante a edição deste ano da Expoacre. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de julho, no posto do Projeto Cidadão, localizado nos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, no período das 8h às 17h.
A Expoacre 2009 começa no dia 25 de julho (sábado), com a tradicional cavalgada, mas o Projeto Cidadão só inicia suas atividades dentro do Parque de Exposições no dia 27 (segunda-feira), e as encerra no dia 31 (sexta-feira). ...
O Estado do Acre formalizou na última sexta-feira, 3, a adoção do Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), quando foi assinado o contrato de serviço com a empresa responsável pela integração dos sistemas de dados da Segurança Pública e Justiça em uma única plataforma.
O ato aconteceu na sede da Secretaria Segurança, em Rio Branco, e foi conduzido pela secretária da pasta, Márcia Regina, que recebeu para assinatura do contrato os representantes ...
Os desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça e Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), respectivamente, conduziram na manhã desta quinta-feira, 2, a solenidade que abriu a fase presencial do Curso de Iniciação de Magistrados direcionada para os 18 Juízes Substitutos, empossados nos últimos meses.
Essa etapa termina amanhã, mas os magistrados continuam o curso na modalidade videoconferência, que é oferecido por meio do convênio firmado entre a Esmac e a Escola Paulista da Magistratura.
Em sua mensagem de abertura, o Desembargador Pedro ...
Em Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, 1º de julho, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo, à exceção dos desembargadores Feliciano Vasconcelos e Adair Longuini, que se encontram de férias, decidiram pela escolha do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular Vara Cível da Comarca de Brasiléia, para preencher a vaga de Juiz Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Outros dois magistrados compunham a lista tríplice e concorriam à vaga: Lílian Deise Braga Paiva e Zenair Ferreira Bueno Vasques ...
