22 de junho de 2009

TJAC inaugura sala de atendimento da VEP no Complexo Francisco Conde

O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre inauguraram, na manhã desta segunda-feira, 22, uma sala para atendimento da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco.

O ato foi prestigiado pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, pela Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais, Maha Manasfi, pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, Florindo Poersch, pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, representantes da ...

22 de junho de 2009

Varas Cíveis e da Fazenda Pública realizam treinamento de conciliadores

A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a 1ª Vara da Fazenda Pública realizaram treinamento com os conciliadores, em cumprimento a última etapa de preparação para o Programa Conciliar. A atividade, que ocorreu na última sexta-feira, (19), no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, definiu os últimos detalhes relacionados às audiências do II Ciclo de Conciliações, que começam amanhã e se estendem até o dia 26 de junho. 

A abertura do treinamento foi conduzida pela Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível, que apresentou os ...

22 de junho de 2009

Em visita pelas Comarcas de Tarauacá e Feijó, Presidente do TJAC anuncia investimentos

Como parte da agenda de visitas a todas as comarcas do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 12 deste mês nas comarcas de Tarauacá e Feijó.

O Presidente e sua comitiva foram recebidos pelos magistrados e servidores locais, que os explicaram sobre as atuais condições físicas e técnicas das unidades. Além disso, Pedro Ranzi fez questão de discutir com os servidores soluções para os problemas que afetam as atividades da Justiça no município, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

Na Comarca de ...

19 de junho de 2009

Comunicado – Escola Superior da Magistratura do Acre

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, comunica aos Excelentíssimos Juízes de Direito Substitutos que no dia 22, próxima segunda-feira, terá início às 8h (horário local) o Curso de Iniciação Funcional em modalidade de Videoconferência.

A implementação decorre do cumprimento da Resolução nº 01/Enfam, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre o curso de formação para fins de vitaliciamento, e da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, consignado, no ...

19 de junho de 2009

Juízes Substitutos trabalham para cumprir Meta 2 do CNJ

Os oito Juízes de Direito Substitutos recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça permanecem trabalhando em sistema de mutirão com os processos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Dados da Corregedoria Geral da Justiça informam que na última semana, entre os dias 8 e 12 de junho, foram sentenciados 161 processos (02 despachos; 17 absolutórias; 16 condenatórias; e 126 extinções de punibilidade). Sob a orientação da Juíza de Direito ...

18 de junho de 2009

Projeto Cidadão será realizado nesta sexta e sábado na Escola Glória Peres

A coordenação do Projeto Cidadão informa que os atendimentos previstos para os próximos dias 19 e 20 de junho acontecerão na escola Glória Peres, localizada no conjunto Xavier Maia. A edição estava programada, inicialmente, para ser realizada no ginásio de esportes Álvaro Dantas, mas foi transferida em virtude de o local estar sendo utilizado pelo Governo para a realização dos Jogos Escolares 2009.

A técnica responsável pela logística do Projeto Cidadão, Alessandra Araújo, ressaltou que os moradores do conjunto Xavier Maia e de regiões adjacentes terão nesta sexta-feira e sábado a oportunidade de usufruir dos benefícios levados ...

18 de junho de 2009

Tóxicos permanecem liderando recursos na Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Feliciano Vasconcelos desde o início de fevereiro de 2009, julgou 520 recursos no período de janeiro a maio deste ano.

Os dados são da Secretaria da Câmara e revelam informações importantes, como a permanente liderança dos recursos cujos réus haviam sido condenados por envolvimento com tóxicos. Eles correspondem a 28,85%.

De acordo com a estatística ...

18 de junho de 2009

Resultado Final: TJAC divulga resultado da seleção de estagiários

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre homologou nesta quarta-feira, 17, o resultado final do processo seletivo simplificado para estágio de estudantes de nível superior no âmbito da Comarca de Rio Branco. O Diário da Justiça de hoje, 18, por meio do Edital nº 06 (fls. 5 a 7) publica a relação dos aprovados.

Ao homologar o resultado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, convoca de imediato os 50 primeiros colocados na forma predisposta no item 1.6 do Edital nº 01 (publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30.03.2009, fls. ...

17 de junho de 2009

Pedro Ranzi visita Comarcas de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, foi recebido com entusiasmo pelos servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul, durante visita realizada no dia 10 deste mês. A Comarca é a quarta a ser visitada pelo Desembargador, desde que ele assumiu a Administração do Tribunal, em fevereiro. Anteriormente, ele havia visitado as unidades de Senador Guiomard, Capixaba e Mâncio Lima.

O objetivo da visita, iniciada no período da manhã pelo Juizado Especial Criminal, 1ª e 2ª Varas Criminais, foi conhecer de perto a situação das instalações físicas e técnicas da Comarca, discutir com os magistrados e ...

17 de junho de 2009

Convite

A Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível, convida todos os conciliadores para reunião amanhã, sexta-feira, às 15h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, para realização de treinamento, definição de estratégias e discussão de últimos detalhes do funcionamento do Programa Conciliar. 

O II Ciclo de Conciliações do Programa Conciliar será realizado na próxima semana, entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do ...