16 de junho de 2009

Visita ao interior do Estado

Presidente do TJAC visita a Comarca de Mâncio Lima e se reúne com servidores 

Dando continuidade à sua agenda de visitas à unidades do interior do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 9 de junho na Comarca de Mâncio Lima, localizada no Vale do Juruá.

Acompanhado do Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso, e de um técnico da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal, Francisco Oliveira, o Presidente conheceu de perto a atual situação das instalações físicas e ...

16 de junho de 2009

Judiciário participa da cerimônia de Troca da Bandeira pelos 47 anos do Estado do Acre

O Governo do Acre realizou na manhã desta segunda-feira, 15, a cerimônia de Troca da Bandeira no Monumento do Centenário da Revolução, no Calçadão da Gameleira, centro histórico de Rio Branco. O ato marca os 47 anos da elevação do Acre à Estado. Diversas autoridades civis, como o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, e militares participaram do evento.

A história da bandeira acreana

A criação da bandeira do Acre aconteceu ainda no período do Estado Independente, por meio do ...

12 de junho de 2009

Resoluções do CNJ sobre os serviços extrajudiciais não afetam o Acre

O Tribunal de Justiça do Acre esclarece que as resoluções sobre os serviços extrajudiciais no país, aprovadas na última terça-feira (09) pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não incluem o caso específico do Estado do Acre, vez que as serventias existentes em todas as Comarcas do Estado são oficiais e os serviços notariais e de registro são prestados por servidores públicos concursados do quadro efetivo do Poder Judiciário, de acordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria.

No ano de 2006, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJAC deu início ao ...

10 de junho de 2009

Em segundo Júri, padastro é condenado por morte de enteada de dois anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou na noite de terça-feira (9) o taxista Antonio dos Prazeres de Andrade, de 37 anos, a 23 anos de prisão, por ter "concorrido" diretamente na morte de sua enteada Dilmilene dos Santos Dourado, de 2 anos e seis meses. O crime aconteceu no dia 18 de maio de 2002, na residência da mãe da criança, Maria da Liberdade Silva dos Santos, no bairro Tancredo Neves.

A condenação do taxista pelo Tribunal do Júri aconteceu por 5 votos a 2 e, segundo a sentença assinada ...

10 de junho de 2009

Novos Juízes já analisaram 162 processos da Comarca de Rio Branco

Os oito novos Juízes de Direito Substitutos, recém-empossados pela Direção do Tribunal de Justiça do Acre, iniciaram suas atividades no sábado, 6, pela Vara de Execuções Penais (VEP) e  Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi.

A Vara das Execuções Penais possui cerca de 3.400 processos e a Central de Penas Alternativas pouco mais de 2.500 feitos em andamento. O objetivo do trabalho dos novos juízes é conferir celeridade ao andamento dos processos nas referidas unidades, visando o cumprimento ...

9 de junho de 2009

Agentes comunitários iniciam treinamento prático nos bairros da Capital

Foi iniciado na manhã desta terça-feira, 9, o treinamento prático do programa de capacitação dos 148 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, aprovados recentemente por meio de processo seletivo simplificado realizado pelo Tribunal de Justiça.

Eles irão atuar pelos próximos onze meses na execução do Programa Justiça Comunitária, que este ano percorrerá os bairros das cidades de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia. O objetivo do programa é aproximar a Justiça do cidadão, oferecendo conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro, além de prevenir a violência nas comunidades mais carentes, resolvendo ...

9 de junho de 2009

1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco adere ao Programa Conciliar

A Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, anunciou a adesão da unidade ao Programa Conciliar. A Magistrada ressaltou que tomou a decisão por considerar que a iniciativa aumenta a quantidade de acordos, transmite uma imagem positiva das ações do Judiciário e estimula o acesso da sociedade à Justiça. “A importância do Programa Conciliar não está restrita à celeridade processual, embora isso aconteça por meio dos acordos, mas também porque é uma forma de demonstrar à sociedade que a Justiça está acessível para assegurar seus direitos”, enfatizou ...

8 de junho de 2009

Juízes Substitutos entram em exercício

Os Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, se reuniram pela primeira vez com os oito novos Juízes de Direito Substitutos na manhã de sexta-feira, 5.

O encontro aconteceu na Sala de Reuniões do TJAC, oportunidade em que os magistrados receberam orientações e ouviram algumas recomendações acerca das atividades que passarão a desenvolver nos próximos dias.

Coube ao Desembargador Pedro Ranzi dar as boas aos novos juízes. Ele falou das dificuldades que os aguardam, das ...

8 de junho de 2009

Mais oito Juízes de Direito Substitutos são empossados

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na última sexta-feira, 5, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Sessão de Posse de oito novos Juízes de Direito Substitutos, aprovados no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado.

O certame, deflagrado no ano de 2006, inicialmente com 648 candidatos, teve seu resultado homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 18 de março de 2009. A partir de então, teve início o procedimento de nomeação dos aprovados. No dia 17 de abril deste ano, o Tribunal empossou dez Juízes de ...

8 de junho de 2009

Tribunais de Justiça dos Estados formam grupos de gestão estratégica

Grupos de trabalho formados por integrantes dos Tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estratégico a partir do chamado “mapa estratégico nacional” que compreende o planejamento para o Judiciário de todo o Brasil.

Esse foi o resultado do I Encontro de Assessores de Gestão Estratégica da Justiça Estadual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encerrado na última sexta-feira, 05, em Brasília.

Tratou-se do primeiro encontro da Justiça Estadual sobre o tema que, conforme informação do departamento de Gestão Estratégica do CNJ, contou não apenas com ...