21 de maio de 2009

Convite: TJAC, ESMAC e FAAO convidam para palestra com o Ministro Ilmar Galvão

O Tribunal de Justiça do Acre, a Escola Superior da Magistratura do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental promovem nesta sexta-feira, 22, o Ciclo de Palestras com o tema “A Arbitragem Nacional e Internacional como meio alternativo de pacificação social e de solução de conflitos – o controle incidental de inconstitucionalidade da Lei nº 9.307/96 e o papel do Supremo Tribunal Federal”.

O Ministro Ilmar Nascimento Galvão será o conferencista da atividade, que acontece às 19h, no Auditório Sara Assef Valadades da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Para mais informações, ...

21 de maio de 2009

4ª Vara consolida integração de todas as varas cíveis da Capital ao Programa Conciliar

O Juiz de Direito, Marcelo Coelho de Carvalho, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, anunciou a adesão da unidade ao Programa Conciliar. Dessa forma, todas as varas cíveis estão integradas à atividade do II Ciclo de Conciliações, que será realizada entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.

O magistrado assinalou que tomou a decisão visando contribuir para ...

21 de maio de 2009

Campanha Justiça Solidária: Judiciário repassa donativos à Defesa Civil

Representando a Direção do Tribunal de Justiça do Acre, o Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Luís Camolez, no dia 19 de maio, repassou às Comissões Estadual e Municipal de Defesa Civil os donativos arrecadados durante a campanha Justiça Solidária, realizada em abril deste ano com o objetivo de ajudar as famílias afetadas pela enchente do rio Acre na Capital.

A entrega dos donativos (alimentos ...

20 de maio de 2009

Mandado de segurança impetrado por suplente de deputado é redistribuído

Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 20, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu acatar a Preliminar de Conexão argüida durante o julgamento do mandado de segurança nº 2008.003402-9, impetrado no dia 29.12.2008 pela suplente de deputado estadual Maria Raimunda de Carvalho, do Partido da República (PR).

A autora pretende que lhe seja garantido o direito de tomar posse no mandato de deputada estadual por conta da vacância advinda da renúncia do deputado estadual Juarez Leitão, ocorrida no final de 2008.

Os desembargadores que compõem a Corte entendem ...

20 de maio de 2009

Escolas da Magistratura do Acre e São Paulo assinam convênio de cooperação técnica

Nesta quinta-feira, 21, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, conduzem a solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica que será celebrado com a Escola Paulista de Magistratura (EPM). O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, às 10h30min.

A assinatura do convênio será seguida pela palestra "A Escola Paulista de Magistratura: a formação e o aperfeiçoamento de magistrados na área de Educação à Distância - EAD". O ministrador será o ...

20 de maio de 2009

Maura de Oliveira, ex-menina de rua, lança livro em Rio Branco e enaltece a Justiça do Acre

Quem observa a felicidade de Maura de Oliveira, 40 anos, nem desconfia de seu passado soturno: ex-menina de rua, sem referência familiar, vítima de maus tratos e pedofilia.

Aos 6 anos de idade, foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa. Mas o que seria o ambiente de amor, acolhimento e proteção contra os perigos do mundo, revelou-se hostil. Ao invés vez de contar com o amor de adultos ...

19 de maio de 2009

Fórum de Acrelândia tem segurança reforçada

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou a contratação emergencial de empresa de prestação de serviços de vigilância armada para reforçar a segurança do prédio do Fórum Juiz de Direito João Oliveira de Paiva, da Comarca de Acrelândia.

O prédio foi alvo da ação de desconhecidos, que na semana passada levaram dois rifles antigos e uma faca armazenados na sala de armas do Fórum, itens integrantes de ...

19 de maio de 2009

Conselheiros do TCE visitam a ESMAC para apresentar projeto de Curso de Gestão

A Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, recebeu na manhã de segunda-feira, 18, em seu gabinete no Anexo do Tribunal de Justiça, a visita dos Conselheiros Ronald Polanco e Dulcinéia Benício, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC).

Durante o encontro os visitantes apresentaram a planilha de custos referente à participação de magistrados e servidores do TJAC no curso de pós-graduação "Gestão Pública com ênfase em Controle Externo", a ser realizado em parceria com a Corte de ...

19 de maio de 2009

Juiz acreano é selecionado para participar de curso de Direito do Consumidor no Canadá

O Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho, titular da 4ª Vara Cível de Rio Branco e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), foi selecionado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) para participar de curso de Direito do Consumidor na cidade de Montreal, no Canadá.

Apenas 13 magistrados foram escolhidos em todo o Brasil para freqüentar o curso, que ocorrerá nos dias 29 de junho a 04 de julho deste ano. O objetivo ...

18 de maio de 2009

Juizado Especial Criminal de Brasiléia realiza mutirão de audiências

O Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Brasiléia, fez um balanço do mutirão de audiências realizado na última quinta-feira, 14, na referida unidade judicial.

O mutirão teve como objetivo acelerar o julgamento dos processos em trâmite na unidade judicial, bem como proporcionar a melhoria da prestação jurisdicional na Comarca local.

Segundo Danniel Bomfim, as atividades, tiveram início às 15h e ...