14 de maio de 2009

Colégio de Presidentes de TJ’s se reúne em Araxá (MG)

Nesta quinta, 14, e sexta-feira, 15, os Presidentes dos Tribunais de Justiça participam do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Araxá (MG).

Na abertura do evento, o membro da Comissão Executiva do Colégio e Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador José Fernandes Filho, fala sobre “Julgamento de Ações Previdenciárias por Magistrados Estaduais”. Na parte da tarde, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Antônio Lopes de Noronha, aborda as “Alternativas para as Dificuldades Financeiras do Poder Judiciário”.

13 de maio de 2009

Unidades do Judiciário terão vigilância eletrônica monitorada

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre informou, nesta quarta-feira, 13, que a segurança dos prédios onde funcionam as unidades judiciais das comarcas da Capital e do interior do Estado passará a ser feita por meio de vigilância eletrônica monitorada.

Com o objetivo de implantar o novo sistema, a atual administração do Tribunal deflagrou processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada, cuja abertura das propostas ocorrerá no dia 21 deste mês.

De acordo com o Diretor-Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, o novo sistema vai garantir ...

13 de maio de 2009

3ª Vara Cível de Rio Branco adere ao Programa Conciliar

O Juiz Lois Carlos Arruda, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, aderiu ao Programa Conciliar, atendendo o convite e incentivo da Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira 13, (fl. 42), por meio da Portaria nº 3.

Conforme o Magistrado, o objetivo da decisão é apoiar a atividade que propicia às partes litigantes oportunidade de ...

13 de maio de 2009

Juíza Maria Cezarinete convida advogados, promotores e defensores públicos para Chá da Conciliação

A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível de Rio Branco, convida advogados, promotores e defensores públicos para o Chá da Conciliação.  

 

O evento será realizado nesta quinta-feira, 14, às 16h, no Espaço Cultural do Fórum Barão ...

13 de maio de 2009

Tribunal estuda formas de facilitar acesso de idosos e cadeirantes nas dependências do Judiciário

Os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente e Corregedor Geral do TJAC, receberam na manhã de terça-feira, 12, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, formada pelos advogados Florindo Poersch, Presidente da entidade, Rui Duarte e José Maurílio de Oliveira. O encontro aconteceu no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

A comissão pediu à Direção do Tribunal a adoção de medidas para resolver o problema de acessibilidade de idosos e cadeirantes (advogados, servidores e demais cidadãos) a todas as dependências do Judiciário, providenciando as adaptações necessárias na infra-estrutura ...

12 de maio de 2009

Pleno do TJAC regulamenta questão da moradia do Juiz

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Ordinária do dia 6 de maio, orientado pela Resolução nº 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutiu os critérios sobre a localidade da moradia dos Juízes de Direito ou Substitutos. Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a Resolução nº 130/09, por meio da qual o TJAC determina que o Juiz more na comarca onde exerce sua jurisdição, “salvo autorização expressa do Tribunal”.

Os desembargadores que participaram da votação, Eva Evangelista, Francisco Praça, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista (Relator) e Adair Longuini, ...

12 de maio de 2009

ESMAC promove Atividade de Multiplicação sobre Mediação e Técnicas Autocompositivas

A Escola Superior da Magistratura do Acre promoverá nos dias 14 e 15 de maio, quinta e sexta-feira, às 15h30min, no Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, em Rio Branco, o curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas.

A Atividade de Multiplicação é resultante do Curso de Formação de Formadores sobre mediação e autocomposição oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Ministério da Justiça e com o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A primeira edição, ...

12 de maio de 2009

Juízes Substitutos assumem unidades no interior do Estado e iniciam suas atividades

Os dez Juízes de Direito Substitutos empossados no dia 17 de abril pelo Tribunal de Justiça do Acre chegaram na semana passada às comarcas do interior do Estado, onde devem atuar nessa fase inicial de suas carreiras.  

A maioria chegou no dia 4 de maio, mas só iniciou efetivamente os trabalhos no dia 5. “Fui apresentado aos servidores, numa recepção calorosa e já estou diante de uma boa quantidade de processos”, contou o Juiz Clovis Lodi, que assinou o Termo de Assunção na 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.  ...

11 de maio de 2009

Programa Justiça Comunitária

Tribunal de Justiça e Prefeitura de Rio Branco renovam convênio para continuidade às ações do Justiça Comunitária 

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, celebraram na manhã desta segunda-feira, 11, o Convênio nº 005/2009, que garante continuidade às ações do Programa Justiça Comunitária.

A solenidade que marcou a renovação do convênio aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, pela manhã. Os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, Adair Longuini, Vice-Presidente, e ...

11 de maio de 2009

Pedro Ranzi visita comarcas de Senador Guiomard e Capixaba

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou na última quinta-feira, 7, as comarcas de Senador Guiomard e Capixaba. Acompanhado do Diretor Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, ele acompanhou de perto a real situação das duas comarcas, objetivando promover adequações tanto na parte estrutural como na parte de pessoal das referidas unidades.

“Nossa intenção é visitar pessoalmente cada unidade e ouvir dos próprios magistrados e servidores quais as suas necessidades, ...