11 de maio de 2009

Eva Evangelista representa o TJAC em workshop sobre a lei que regulamenta situação fundiária de Rio Branco

A Desembargadora Eva Evangelista, Decana da Corte de Justiça e atual Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, representou o Tribunal de Justiça no workshop “Lei de Regularização Fundiária”, promovido pela Secretaria Extraordinária de Planejamento Urbano na manhã de sexta-feira, 8, no auditório da Prefeitura de Rio Branco.

O evento é o resultado de vários debates sobre as ocupações urbanas da Capital, realizados pelo município com a sociedade civil, associações de moradores e tem o apoio do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ...

11 de maio de 2009

JTRAN participa de workshop sobre melhorias no tânsito da Capital

A prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), promoveu o workshop “Como melhorar o desempenho das organizações de transporte e trânsito”. O evento, realizado na última quinta-feira (07), contou com a participação do Juizado de Trânsito (JTRAN), da Comarca de Rio Branco.

O objetivo da iniciativa é mobilizar as organizações que gerenciam e operam o transporte de público e trânsito a adotarem novos métodos na ...

8 de maio de 2009

TJAC e ESMAC encerram o curso “Depoimento Sem Dano”

Na tarde da última quarta-feira, 6, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) aconteceu o encerramento do Curso “Depoimento Sem Dano – Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, promovido pelo Tribunal e a Escola para magistrados e técnicos do Judiciário acreano.

Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente), Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) e Eva Evangelista (Diretora da ESMAC) estiveram presente para parabenizar o trabalho desenvolvido pela equipe técnica ...

8 de maio de 2009

TJAC autoriza abertura de processo licitatório para reforma do Fórum de Tarauacá

O Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou a deflagração de certame licitatório, na modalidade tomada de preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para efetivar a reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá.

A obra de reforma tem por finalidade melhorar as instalações físicas do prédio e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequados aos profissionais e servidores que trabalham no local e ao público atendido pelo Fórum.

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8 de maio de 2009

Programa Conciliar é instituído para garantir eficiência na prestação jurisdicional

A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível, instituiu o Programa Conciliar em substituição ao Mutirão de Conciliação, criado em 2001. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 7, (fl. 31), por meio da Portaria nº 2.

O objetivo principal é garantir a eficiência na prestação jurisdicional e a celeridade na resolução dos conflitos, com funcionamento em ciclos periódicos de audiências, estabelecidas de acordo com a demanda processual. Lançado há nove anos pela 2ª Vara Cível, o Programa Conciliar é uma solução alternativa, dentro ...

7 de maio de 2009

Servidores do Judiciário podem antecipar até 50% do 13º salário

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou nesta quarta-feira, 5, a antecipação do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário.

Os servidores interessados poderão requerer, antecipadamente, até 50% (cinqüenta por cento) do valor referente ao 13º salário de 2009.

Para efetivar a antecipação, o servidor deverá protocolar requerimento à Presidência do TJAC, com seus dados funcionais e a porcentagem que pretende antecipar. O período único para entrega dos requerimentos vai de 15 de maio a 15 de junho.

Para os servidores ...

7 de maio de 2009

Justiça Comunitária: resultado final de processo seletivo simplificado

Por meio do Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça do dia 06.05.2009, fls. 2 e 3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários, que atuarão no Programa Justiça Comunitária.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) e as inscrições ocorreram no período de 6 a 15 de abril, na ...

6 de maio de 2009

Judiciário conhece projeto de educação a distância do TCE-AC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado da Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, participou na terça-feira, 5, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), da aula inaugural do curso à distância de "MBA em Gestão Pública - Controle Interno e Externo", oferecido pela Corte de Contas aos seus servidores e técnicos de diversas instituições da administração pública do Estado.

Na oportunidade, os desembargadores conheceram o projeto de educação e capacitação à distância desenvolvido pelo Tribunal de Contas. De acordo com ...

6 de maio de 2009

TJAC encerra no dia 8 de maio as inscrições para Juiz Leigo e Conciliador

As inscrições para o processo seletivo que visa a contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre terminam na próxima sexta-feira, 8.

De acordo com o Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça de 23.04.09, fls. 1 a 5), o prazo para as inscrições foi prorrogado até essa data para contemplar um número maior de comarcas e profissionais do interior do Estado interessados em participar do certame. Confira no quadro abaixo a nova distribuição de vagas por ...

6 de maio de 2009

Projeto Cidadão atende mais de 5 mil no Arena da Floresta

A edição do Projeto Cidadão realizada na Escola Arena da Floresta, em favor das famílias desalojadas pela recente cheia do Rio Acre e em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho, nos dias 30 de abril e 1º de maio, gerou 5.879 atendimentos.

Durante os dois dias, a população de Rio Branco, especialmente os moradores dos bairros do Segundo Distrito, tiveram à sua disposição os serviços oferecidos pelo Projeto, como emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF, Título ...