1 de abril de 2009

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários do TJAC

As inscrições para o processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça iniciaram na quarta-feira, 1º de abril, e seguem até o próximo dia 8.

São oferecidas 100 vagas e o estágio destina-se a estudantes que estejam no quinto período dos cursos de Administração, Ciências Sociais, Direito, Economia, Letras/Português, Pedagogia, Psicologia, Sistema de Informações e áreas afins. Há também vagas destinadas para quem estiver em outros campos de formação.

Os candidatos interessados podem efetivar suas inscrições tanto pela internet, através do portal do Judiciário: www.tjac.jus.br (no ícone "processos seletivos", à esquerda da página principal, está a

1 de abril de 2009

Justiça determina que Unimed garanta quimioterapia a paciente

O Juiz Lois Carlos Arruda, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, determinou à Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico, unidade de Rio Branco, que autorize tratamento prescrito a paciente em tratamento de câncer, bem como a utilização completa dos materiais e produtos necessários. A decisão foi tomada no último dia 25 de março.

O paciente acreano, cliente da empresa, já se encontrava em tratamento quimioterápico na cidade de Fortaleza (CE), mas sentiu-se lesado quando lhe foi negado o custeio de um medicamento específico, considerado indispensável na complementação do procedimento médico. ...

1 de abril de 2009

TJAC doa computadores a instituições da Capital

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, na tarde da última segunda-feira, 30, assinou Termo de Doação de 35 computadores para três instituições da cidade de Rio Branco: 15 para a Paróquia Divino Espírito Santo, 10 para a Igreja Batista do Bairro 6 de Agosto, e 10 para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Diante dos representantes das instituições beneficiadas, o Desembargador disse ser uma honra para o Tribunal de Justiça ...

1 de abril de 2009

Equipe de segurança da Justiça saúda Desembargador Pedro Ranzi

O Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, participou na última segunda-feira, 30, de reunião com a equipe de segurança do Poder Judiciário.

No plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, os agentes de segurança e militares que prestam serviços ao TJAC fizeram questão do encontro pelo qual saudaram Ranzi como novo Presidente.

A equipe de segurança tem como principal dever assegurar a vigilância patrimonial do Judiciário. Comandados pelo tenente Claudiomar Reis de Anastácio, os militares e agentes se revezam em expedientes combinados.

1 de abril de 2009

Seleção de Estagiários

31 de março de 2009

Processo seletivo para psicólogo, assistente social e estagiário: resultado da primeira etapa e novas datas

O Tribunal de Justiça do Acre divulga por meio do Edital nº 04/2009 o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos, assistentes sociais e estagiários.

Na segunda etapa os candidatos serão submetidos à entrevista psicológica, que acontece nos próximos dias 06, 07 e 08 de abril, conforme os horários estabelecidos no Edital.

Essas novas datas foram estabelecidas pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça de 01.04.2009), que retificou o Edital nº 02/2009 (Diário da Justiça de 23.03.2009).

Os candidatos deverão comparecer ao ...

31 de março de 2009

Governo retoma construção da nova sede do Tribunal de Justiça

O Governador do Estado, Arnóbio Marques, visitou hoje, pela primeira vez, a nova Direção do Tribunal de Justiça do Acre, empossada em fevereiro deste ano para o biênio 2009-2011. Ele foi recebido no Palácio da Justiça pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente, Adair Longuini, Vice-Presidente, Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, e Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura.

Além do caráter cortês, a visita teve outros objetivos, entre os quais os de firmar algumas parcerias e, principalmente, discutir a retomada da obra da nova sede do Tribunal de Justiça. O Governador estava acompanhado ...

31 de março de 2009

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23 Tribunais de Justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com exceção dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Paraíba, que não repassaram seus dados.

As estatísticas foram divulgadas ontem (30) pela Conselheira Andréa Pachá, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais, ...

31 de março de 2009

ESMAC promove o curso “As Alterações no Código de Processo Penal Brasileiro”

A Escola Superior da Magistratura do Acre promoverá nos dias 16 e 17 de abril mais um curso de aperfeiçoamento aos magistrados acreanos sobre as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Penal Brasileiro. A aula iniciará às 10h de quinta-feira, no Plenário do Palácio da Justiça, e será ministrada pelo Juiz de Direito e Professor Mestre Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pela portaria n.º 142, de 19 de dezembro 2008, e tem o objetivo de promover a atualização de ...

30 de março de 2009

Justiça do Acre desenvolve projeto Depoimento Sem Dano

Crianças e adolescentes são ouvidos de modo diferenciado para reduzir os efeitos negativos do depoimento judicial

O Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco, instalado em abril de 2007, já possui uma estrutura diferenciada para o atendimento de crianças e adolescentes que precisam ser inquiridos nos processos judiciais, especialmente nos relacionados a abuso sexual.

Trata-se do projeto Depoimento Sem Dano, método através do qual a vítima conversa com uma psicóloga ou assistente social numa sala especial, com decoração diferenciada e brinquedos, ao passo que, na sala de ...