Arquivos do Ano: 2009

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

“A sociedade aprendeu a buscar e a garantir seus direitos”, disse a Juíza Solange Fagundes, titular do 1º Juizado Especial Cível, numa alusão ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março.

Os números e estatísticas fundamentam a opinião da magistrada. Somente no Juizado dirigido por ela, ao menos mil processos são despachados por mês, em média. Com base em dados de janeiro de 2009, tramitam 2.851 processos no 1º Juizado Cível de Rio Branco.


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Judiciário em Foco – Edição de Fevereiro/2009

Confira a edição de fevereiro de 2009 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

In verbis
Nova Direção do Tribunal de Justiça para o biênio 2009-2011

A matéria de capa desta edição traz a nova Direção do Tribunal de Justiça para o biênio 2009-2011, empossada no dia 02 de fevereiro, durante Sessão Solene realizada no Teatro Plácido de Castro, ...

Processo simplificado para contratação de psicólogos, assistentes sociais e estagiários

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, abriu oficialmente nesta segunda-feira, 23, por meio do Edital nº 02/2009, publicado no Diário da Justiça (fls. 1 e 2), o processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos, assistentes sociais e estagiários.

As inscrições serão realizadas no período de 23 a 25 de março deste ano, nos horários de 8h às 12h e de 14 às 17h, no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – CECAP (Rua Marechal Deodoro, nº 471, Centro de Rio Branco), sendo vetada a ...

Comunidade forense prestigia aula inaugural da Escola Superior da Magistratura

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), abriu na quinta-feira, 19, às 18h, no plenário do Palácio da Justiça, o calendário de atividades da ESMAC para o biênio 2009-2011.


A solenidade foi prestigiada por desembargadores, juízes, promotores, procuradores, advogados, estudantes de Direito e servidores do Judiciário.

Na oportunidade, a Diretora da ESMAC aproveitou para homenagear o Desembargador Samoel Evangelista, atual Corregedor Geral da Justiça, por seu apoio à realização do curso de MBA em Poder Judicário, iniciado durante sua gestão ...

Processo Seletivo: Contratação de Psicólogos, Assistentes Sociais e Estagiários – Convênio: 084/2008

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, abriu oficialmente nesta segunda-feira, 23, por meio do Edital nº 02/2009 , publicado no Diário da Justiça (fls. 1 e 2), o processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos, assistentes sociais e estagiários.

Convênio nº 084/2008 - Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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Equipe do Projeto Cidadão deve aportar neste final de semana em Sena Madureira

A equipe do Projeto Cidadão, que percorre, de batelão, um trecho do rio Purus, deve chegar na madrugada de domingo, 29, ao porto de Sena Madureira.

O retorno acontece 15 dias depois da partida do mesmo porto, quando a equipe iniciou a realização de mais uma edição do Projeto Cidadão. No trajeto, três comunidades foram beneficiadas com as ações do Projeto, um dos mais importantes desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Além de expedir documentos, o Projeto Cidadão proporciona atendimento médico e odontológico às comunidades mais isoladas do Estado, ...

Corregedoria realiza Audiência Pública para escolha de Serventias

O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, por meio do Edital n° 11/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 03) desta sexta-feira, 20, convoca os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no concurso público de Notários (Edital n° 01/2006 – TJAC/NOTÁRIOS) para o procedimento de escolha da serventia de sua preferência.

O Edital traz a relação dos candidatos convocados por ordem de classificação e indica as serventias disponíveis para escolha, que acontecerá de acordo com a ordem de classificação dos aprovados (Edital nº 10/2008, ...

Pleno Administrativo homologa resultado final do Concurso para Juiz de Direito

Na última sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada ontem, 18, a Corte de Justiça do Acre homologou o resultado final do XV Concurso Público para provimento de Vagas no Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça.

A decisão colegiada está publicada na edição de hoje, 19, do Diário da Justiça (fl. 5 e 6).

A partir de agora, a Comissão de Concursos do TJAC iniciará o procedimento para nomeação dos 10 candidatos aprovados, a ser publicada no Diário da Justiça da próxima semana.

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Grupos de Trabalho da Comissão de Organização Judiciária recebem sugestões

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, na condição de Presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimentos, Assuntos Administrativos e Legislativos, divulga os endereços eletrônicos através dos quais poderão ser postadas sugestões aos Grupos de Trabalho recentemente instituídos pelo TJAC. 

O trabalho dos GT`s visa a reformulação das Normas Regimentais, do Código de Organização e Divisão Judiciárias, dos mandados, ofícios e termos cartorários em geral e da Resolução 90/96.

As contribuições podem ser enviadas pelos operadores de direito e demais interessados. Confira, a seguir, os endereços eletrônicos e as datas ...

Convite – Abertura das atividades da ESMAC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, convidam para a abertura das atividades da ESMAC, biênio 2009-2011, que acontecerá nesta quinta-feira, 19, às 17 horas, no Plenário do Palácio da Justiça.

No evento, o Presidente do TJAC irá ministrar a palestra “A Formação e o Aperfeiçoamento de Magistrados: o Novo Perfil das Escolas Estaduais de Magistratura”.

Curso “Formação de Lideranças”

“Formação de Lideranças” é o nome do ...

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