O Desembargador Arquilau Melo, idealizador e coordenador do Projeto Cidadão, acompanhará a comitiva, que contará inclusive com a cobertura especial de uma equipe de reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

Expedição de documentos, consultas médicas, odontológicas ...

Teve início na noite de ontem, 04, o 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece durante os dias 05 e 06 de março em Salvador (BA).

A realização do encontro integra a programação do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, cujas atividades se estenderão até o próximo sábado.

Participam do encontro 22 Presidentes de TJ’s, além do Presidente do Colégio, Desembargador Marcus Faver, e sete Desembargadores que compõem a Comissão Executiva do Colégio. Representando o Estado do Acre, o Presidente do ...

Por conta do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Direção do Tribunal de Justiça realiza na tarde desta sexta-feira, 06, um encontro para homenagear as mulheres do Judiciário.

O evento de confraternização acontecerá no Palácio da Justiça, a partir das 17h, com larga programação, que inclui atrações culturais, entrega de presentes e coquetel preparado especialmente para as mulheres.

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“Formação de Lideranças” é o nome do novo curso do programa de capacitação promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).

Dentre outros temas, o curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), discutirá a função gerencial no mundo contemporâneo, a ciência e a arte de ser dirigente, a construção do lógico e do intuitivo na decisão estratégica, o gerenciamento de influência, além do gerenciamento do impulso ao trabalho e do objetivo comum.

A atividade possui carga horária de 15h e será realizada ...

Acontece nesta quinta-feira, 05, às 19h30, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) a Sessão Solene de Posse da sua nova Direção. 

O novo Presidente, Desembargador Arquilau Melo, comandará a Corte até março de 2011 e terá como principal missão conduzir o processo eleitoral em 2010. A Desembargadora Eva Evangelista assumirá a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral.

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Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje (05), quinta-feira. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.jus.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Jornal da Justiça 1ª Edição: CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendação para que os tribunais e as varas de Justiça priorizem demandas jurídicas que envolvam conflitos fundiários. Um grupo ...

Na sessão da Câmara Criminal de amanhã, 05, está em pauta o julgamento do processo nº 2008.003164-5, de relatoria do Desembargador Arquilau Melo.

Trata-se de ação de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Luiz Américo Figueiredo, solicitando trancamento de ação penal.

Luiz Figueiredo é acusado de envolvimento no assassinato do médico Abib Cury, ocorrido na cidade de Rio Branco em agosto de 1997.

A sessão de julgamento tem início às 8 horas, no plenário do Anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida ...

Na última segunda-feira, 02, o Tribunal de Justiça do Acre retomou o ciclo de palestras dirigido aos seus servidores. A atividade, coordenada pela Diretoria de Recursos Humanos e pelo Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, é realizada por meio da parceria entre o TJAC e o Sebrae/AC.

Depois de participarem da palestra “Trabalho e Motivação”, ministrada pelo administrador de empresas Lauro Santos, os servidores agora acompanham a palestra “Éticas nas organizações”, conduzida por Dinorah Soledade, especialista ...

A equipe da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, que tem como titular o Juiz Pedro Longo, comemora os bons resultados do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade. No período de maio de 2008 a janeiro de 2009, a Vara reduziu de 51% para 2% a sua taxa de congestionamento, garantindo eficiência e celeridade processual.

“Esse índice conquistado pela 1ª Vara de Família é hoje o menor da área cível no Estado e ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 414/2009, publicada hoje, 2, no Diário da Justiça (fls. 2 e 3), o novo calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário.

O calendário se refere ao período compreendido entre 2 de março e 31 de dezembro de 2009, sem prejuízo dos plantões judiciários. O objetivo é que ele sirva de referência na programação da agenda do Judiciário e informe o jurisdicionado sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder.