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Arquivos do Ano: 2009

Programa de Capacitação: encerra nesta sexta o primeiro ciclo de palestras

A Diretoria de Recursos Humanos e a Coordenação do Centro de Capacitação dos servidores do Poder Judiciário contabilizaram até ontem à tarde a participação de pelo menos 660 pessoas, entre magistrados e servidores, no primeiro ciclo de palestras promovido para trabalhar a auto-estima.

Ministradas pelo consultor Lauro Santos, as palestras tiveram como tema “Motivação e Trabalho”. Durante a palestra de ontem houve participação recorde: 102 pessoas. Na oportunidade, o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, também prestigiou a atividade. 

O encontro entre os magistrados e servidores tem acontecido ...

Caso Joseh Alexandre: Justiça condena réus por crime de latrocínio

A Juíza de Direito Denise Bonfim, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na manhã de hoje, 17, pela condenação dos réus Gabriel Oliveira Gomes dos Santos e Daniel Rodrigues Dantas, por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), praticado contra o servidor público Joseh Alexandre Leite Leitão, ocorrido no dia 3 de julho de 2008 (processo nº 001.08. 012171-4).

Finalizada a instrução do processo, com a negativa do pedido de exame de dependência toxicológica formulado pela defesa, a juíza acatou, em parte, a denúncia formulada pelo Ministério ...

TJAC planeja adesão ao projeto de digitalização de processos do STJ

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Cesar Rocha, mobilizou os Presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a rápida adesão ao projeto de digitalização dos processos-papel já iniciado pelo STJ.

Na tarde da última terça-feira, 17, Cesar Rocha reuniu presidentes de 23 TJs e dos cinco TRFs para expor como o processo está sendo desenvolvido na Corte e ouvir dos presidentes a situação de cada Tribunal. “Maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos representarão uma vantagem muito grande para o jurisdicionado”, afirmou Cesar Rocha. ...

ESMAC participa de encontro pedagógico da ENFAM em Brasília

“Estimular a uniformização das escolas judiciais brasileiras, respeitando a autonomia didática e pedagógica de cada região é um dos grandes objetivos deste encontro”, enfatizou o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do I Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, realizado na terça-feira, 17.

O evento ocorreu na sala de conferências do Brasília Alvorada Hotel e reuniu diretores, assessores, professores e coordenadores pedagógicos das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura.

Representando a Escola Superior ...

Expediente Forense para o Carnaval 2009

Por meio da Portaria Conjunta nº 04, publicada hoje, 18, no Diário da Justiça do Estado (fl. 04), a Presidência do TJAC e a Corregedoria Geral da Justiça orientam a implantação e o exercício do Juizado Itinerante do Carnaval 2009.

As ocorrências registradas durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, serão realizadas pelo Juizado Itinerante do Carnaval, que funcionará nas dependências da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco (ao lado da Escola Maria Angélica).

Durante a vigência da ...

Juizado da Infância realizará seleção para Agente Voluntário de Proteção

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou na edição do Diário da Justiça (fls. 19 e 20) de segunda-feira, 16, o Edital nº 001/2009, que estabelece normas para abertura e realização do processo de seleção de candidatos às vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude.

Criada pela Lei nº 8.069/90, a mesma que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, a função de agente de proteção é uma espécie de longa manus (do latim: extensão da mão) da autoridade judiciária e substitui o antigo comissário de ...

Todos os processos distribuídos até 2005 serão julgados este ano

No encerramento do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado ontem, 16, em Belo Horizonte, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou dez Metas Nacionais de Alinhamento a serem alcançadas pelo Poder Judiciário em todo o país até o final deste ano.

Dentre elas está a de julgar em 2009 todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira. O ministro reconheceu que esse item é o que causa maior preocupação “mas devemos envidar esforços e fazer mutirões institucionais para superar esse ...

Juizado da Infância estabelece regras para o carnaval 2009

As regras específicas para o acesso e a permanência de menores nos locais de eventos durante o carnaval 2009 foram divulgadas hoje, 16, pelo Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco.

Por meio da Portaria de nº 07, publicada no Diário da Justiça (fl. 19) desta segunda-feira, a Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos determina, entre outros, o horário limite para que menores permaneçam na festa carnavalesca promovida pelo Estado e Município, que ocorrerá nas dependências do Estádio Arena da Floresta.

O carnaval começa na próxima sexta-feira, 20, e de acordo com a ...

Ministro Gilmar Mendes abre 2º Encontro Nacional do Judiciário

As diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos serão discutidas nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participa do encontro.

Conduzido pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o evento reúne cerca de 280 pessoas entre presidentes dos tribunais superiores (STJ, TSE, TST e STM), representantes dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, dos 24 tribunais ...

Nova composição das comissões permanentes do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre publicou na edição do Diário da Justiça (fl. 03) de hoje, 13, a nova composição de três das suas quatro comissões permanentes. A definição ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo realizada na última quarta-feira, 11.

O Desembargador Adair Longuini, atual Vice-Presidente do TJAC, presidirá duas delas, a de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos e a de Informática, Jurisprudência e Biblioteca.

Assim como o mandato da Direção do TJAC, as comissões têm sua composição redefinida a cada biênio. A Comissão Estadual Judiciária ...

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