30 de novembro de 2009

TJAC e Sinjac celebram parceria para edição de livro de José Chalub Leite

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, e a Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (Sinjac), em exercício, Jane Vasconcelos, assinaram na manhã desta segunda-feira (30), na sede do Tribunal, o Termo de Cooperação Técnica nº 08/2009 para edição do livro "Tão Acre" - Volume 2, de autoria do jornalista José Chalub Leite.

A obra, que será lançada oficialmente no dia 10 de dezembro, durante a Semana de Comunicação do Acre, promovida pelo Sinjac, foi deixada inacabada pelo saudoso jornalista ...

27 de novembro de 2009

Ministério da Justiça promove no Acre curso de capacitação sobre mediação

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça promove na próxima semana o curso de capacitação Técnica de Mediação para os 40 agentes comunitários de justiça e cidadania e demais profissionais que atuam no Programa Justiça Comunitária do TJAC.

O objetivo é capacitá-los para atuar na mediação de conflitos nas comunidades onde desenvolvem suas atividades. Mediar um conflito é uma das alternativas aplicadas, por exemplo, em uma briga entre vizinhos. Essa técnica pode ser aplicada em uma variedade de conflitos e contextos.

O investimento em capacitação ...

27 de novembro de 2009

Edição especial do Projeto Cidadão acontece no bairro Jardim Eldorado

O bairro Jardim Eldorado, um dos mais populosos de Rio Branco, vai receber no próximo domingo (29), mais uma edição especial do Projeto Cidadão. A ação de cidadania acontecerá na Escola Estadual Lindaura Martins Leitão, localizada na Rua Lourenço Lopes, e visa atender aos moradores do local e bairros adjacentes.

Essa edição do Projeto é resultante de uma parceria com a empresa Móveis Gazin, Programa de Saúde Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde, SESI, Motoclube Rio Branco, SEST/SENAT e Yes Cosméticos, além dos órgãos e entidades que tradicionalmente apóiam o programa do Tribunal de ...

27 de novembro de 2009

Justiça determina que Prefeito de Capixaba cumpra decisão, sob pena de prisão

Em outubro passado, o Desembargador Arquilau Melo analisou o mandado de segurança nº 2009.004345-4, com pedido liminar, impetrado por Edneusa da Silva Dantas contra o Prefeito do Município de Capixaba. Com base na análise dos autos, o Desembargador deferiu a liminar e estabeleceu o cumprimento de sua decisão, o que, no entanto, não foi cumprido pela Prefeitura do Município.

De acordo com os autos, o Prefeito não teria permitido que a autora tomasse posse no cargo de professor da zona rural, sob a alegação de que já havia expirado o prazo para ...

27 de novembro de 2009

Judiciário e Legislativo reúnem-se em Brasília para discutir a prevenção de litígios

Pela primeira vez Judiciário e Legislativo realizam uma aproximação institucional na intenção de discutir a prevenção de litígios. O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, conduz nesta sexta-feira (27), em Brasília, reunião com Presidentes dos Tribunais de Justiça e das Assembléias Legislativas Estaduais.

O Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, representa a Justiça do Acre no evento, cuja idéia é abrir um diálogo entre o Judiciário e o Legislativo para reduzir a quantidade de leis que são contestadas judicialmente em Ações Diretas ...

27 de novembro de 2009

Programa de Prevenção às Drogas: 4ª etapa de atividades do Programa prossegue em dezembro

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química promoverão no dia 14 de dezembro, no Teatro Plácido de Castro, às 19h30min, solenidade que marcará o encerramento, neste ano, da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça do Acre. O objetivo é difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena em unidades prisionais, bem como conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas.

26 de novembro de 2009

Projeto Cidadão comemora resultado de pesquisa do IBGE

A Coordenação do Projeto Cidadão comemorou os números da pesquisa anual Estatísticas de Registro Civil realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (25) com dados atualizados de 2008. O Projeto, desenvolvido há 14 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, tem como uma de suas principais ações a realização de casamentos coletivos no Estado.

O estudo mostra o aumento da taxa de casamentos no Brasil, que atingiu o maior nível desde 1995. Nesse contexto, o Acre é o Estado com maior índice (12%) de matrimônios. O estudo ...

26 de novembro de 2009

Correição analisa desempenho da Comarca de Epitaciolândia

Após Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia e Capixaba, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça, comandada pelo Corregedor Geral Samoel Evangelista, realizou nos dias 18 e 19 deste mês, Correição Geral e Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Epitaciolândia.

Atualmente a Comarca está sob a responsabilidade dos Juízes de Direito Substitutos Daniel Bomfim (Vara Cível) e Alesson Braz (Vara Criminal), e possuía, na data da Correição, 1.064 processos em trâmite. Durante os trabalhos, foram correicionados 10% deste número e ...

26 de novembro de 2009

Pedro Ranzi participa do III Encontro de Legisladores do Estado do Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na manhã de quarta-feira (25) da abertura do III Encontro dos Legisladores do Acre, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado.

O evento contou com a presença de deputados estaduais, federais e vereadores dos 22 municípios do Acre, além do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Arquilau Melo, do Procurador de Justiça Sammy Barbosa, representando o Ministério Público ...

25 de novembro de 2009

Meta 2 : Processômetro divulga dados globais e individuais de cada unidade judiciária

Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar no seu portal na Internet – www.cnj.jus.br – informações sobre o desempenho de cada unidade judiciária (vara, juizado, gabinete de desembargador e de ministro) quanto ao julgamento dos processos da chamada Meta 2, que inclui os ingressos até dezembro de 2005.

Os dados foram incluídos no Processômetro, ferramenta criada pelo CNJ para acompanhar a evolução do cumprimento da Meta 2, uma das 10 estabelecidas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ...