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Arquivos do Mês: janeiro 2010

Estudo sobre as Bacias Hidrográficas do Acre servirá de parâmetro para decisões judiciais

O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPAC) e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) lançaram na sexta-feira (8) o documento “Caracterização Socioambiental das Bacias Hidrográficas do Estado do Acre”. Realizada no auditório da Fundação Escola Superior do MPE-AC, a atividade contou com a presença de Desembargadores, Procuradores e Promotores de Justiça, e diversas autoridades ligadas às questões do meio ambiente.

O trabalho é fruto do convênio firmado entre o Ministério Público do ...

Projeto Mais Arte: Palácio da Justiça e Tribunal de Justiça recebem a exposição Entreluzes

Na tarde da última quinta-feira (07), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu a artista plástica Jacqueline Valle para juntos lançarem a 10ª Edição do Projeto Mais Arte, que apresenta o mais novo trabalho da artista, intitulado “Entreluzes”.


O lançamento aconteceu no final da tarde, no hall do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a participação de inúmeros convidados, entre amigos e familiares da artista, além de servidores do Poder Judiciário Acreano.

Confira o Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de janeiro

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de janeiro foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 6 de janeiro. Assim, com o fim do período de recesso forense – de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010 – foi retomada a escala semanal de desembargadores plantonistas.

Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 08 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 08 horas. Essa orientação está expressa ...

Tribunal Pleno indica o Juiz Laudivon Nogueira para compor a Corte Eleitoral do Acre

A Sessão de Abertura do Ano Judiciário 2010 foi realizada nesta quinta-feira (7), no plenário do Anexo do Tribunal de Justiça. Na primeira sessão do ano do Tribunal Pleno, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, foram julgados dois processos, um judicial e outro administrativo.

Os membros da Corte rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração de mandados de segurança ajuizados contra ...

Ministério Público e TJAC lançam estudo sobre as Bacias Hidrográficas do Acre

O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Fundação Escola Superior do Ministério Público e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizam nesta sexta-feira (08) o lançamento do documento “Caracterização Socioambiental das Bacias Hidrográficas do Estado do Acre”. A atividade acontecerá às 10h, no auditório da Fundação Escola Superior do MPE-AC (Rua Venezuela, nº 659, Habitasa).

O trabalho é fruto do convênio firmado entre o Ministério Público do Acre, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (MPE/MJ/SDE/CFDD ...

Cartórios do Acre iniciam emissão de novos modelos nacionais de certidões

O Tribunal de Justiça do Acre já iniciou o procedimento de atualização do sistema utilizado pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre. O objetivo é possibilitar a emissão do novo modelo nacional de Certidão de Nascimento. No último final de semana, os cartórios de Rio Branco expediram as primeiras certidões com esse formato.

Todos os cartórios de registro público da Capital já estão emitindo as novas certidões. Os demais municípios do Estado adotarão, nas próximas semanas, os novos modelos do documento. Mas as certidões que foram emitidas até 31 de dezembro de 2009 não ...

Comarca de Tarauacá é interligada ao SAJ-5

Medida que garante maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) tem sido prioridade na atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. O SAJ, em sua versão 5, a mais atual, foi instalado na Comarca de Tarauacá.

Dessa forma, todas as Comarcas do Estado - à exceção de Mâncio Lima, Manoel Urbano e Assis Brasil -, já foram informatizadas e automatizadas. Nessas unidades judiciárias, a instalação do sistema depende da disponibilização de serviço de transmissão de dados, que só pode ser realizado pela empresa responsável, ...

Sessão de Abertura do Ano Judiciário 2010 acontece nesta quinta-feira (07)

Termina nesta quarta-feira (06), o período do recesso forense, iniciado no dia 20 de dezembro de 2009, durante o qual os prazos processuais foram suspensos e não houve publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas urgentes.

No entanto, por meio do Plantão Judicial, o Poder Judiciário em todas as comarcas do Estado manteve o atendimento diário ao jurisdicionado. Apesar do expediente forense e dos prazos judiciais estarem suspensos no período de recesso, os casos considerados urgentes foram atendidos. Um juiz e um desembargador ...

Dispensa Natalina: VEP de Rio Branco divulga dados sobre o cumprimento do benefício

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou à Vara de Execuções Penais de Rio Branco que dos 200 reeducandos que obtiveram o benefício da dispensa natalina no final do ano de 2009, 181 se reapresentaram normalmente no dia 1º de janeiro deste ano, 11 foram presos durante o período do benefício e 8 estão foragidos.

O motivo das prisões se deve ao não cumprimento da regras impostas à concessão do benefício, como não se ausentar da Comarca de Rio Branco, horário de permanência na rua, não freqüentar bares ou locais de festa, ...

TJAC adota medidas para garantir transparência aos gastos do Judiciário

“O Tribunal de Justiça deve informar a população não apenas sobre seus direitos, mas também sobre como funciona a Justiça. Não temos nada a esconder, nosso serviço é público e devem ser públicos também os nossos gastos”. A fala do Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pode ser resumida numa palavra: transparência.

Nesse sentido, o TJAC irá disponibilizar no seu portal na Internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar os gastos do Poder ...

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