Tribunal de Justiça do Acre – 10ª posição entre todos os tribunais brasileiros e o 1º lugar entre os Tribunais de Justiça da Região Norte
Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010, em 17 de março deste ano. A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado.
As 10 metas de 2009 foram estabelecidas ao final do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de dar maior celeridade e eficiência ao Judiciário Brasileiro. Entre elas estava a Meta 2, de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.
No ranking de melhor desempenho conferido pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre ocupa a 10ª posição entre todos os tribunais brasileiros e o 1º lugar entre os Tribunais de Justiça da Região Norte. No caso específico da Meta 2, o TJAC ocupa a 5ª posição. Isso significa dizer que, em relação ao número de processos julgados no ano passado, o Tribunal Acreano atingiu 74% de cumprimento do desafio, índice bem acima da média nacional, que ficou em 59%.
O relatório final das Metas de Nivelamento do CNJ também indica que o TJAC ocupa o 2º lugar em número de processos pendentes de julgamento no ranking de cumprimento da Meta 2 de 2009. Apenas 1.107 feitos que não foram julgados – do total de 4.245 identificados para a meta – separaram o TJAC de alcançar o desafio de julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Ao receber o anúncio da premiação do TJAC, o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal Acreano, declarou com muita satisfação: "Esse resultado confirma que somos hoje o melhor Poder Judiciário Estadual do Norte". Essa foi, inclusive, uma das orientações de trabalho anunciada por Pedro Ranzi na ocasião da sua posse, em fevereiro de 2009. "Todos os magistrados e servidores do Judiciário Acreano têm muito o que comemorar, pois isso é fruto do nosso esforço e união", ressaltou.
A campanha promovida pela Meta 2 (2009) no âmbito da Justiça Acreana pode ser conferida a partir do link abaixo, disponibilizado no portal do TJAC na Internet (www.tjac.jus.br).
Além disso, os órgãos e unidades que alcançaram o desafio da Meta 2 (2009) foram divulgados e homenageados a partir de um link especial, também disponível no portal do TJAC na Internet (www.tjac.jus.br).
O Judiciário em Foco, informativo oficial do Tribunal de Justiça do Acre, apresentou em sua edição de dezembro de 2009 o resultado positivo do trabalho realizado para cumprimento das 10 Metas Nacionais de Nivelamento. Confira, a seguir, a edição especial do jornal sobre o tema.
Judiciário em Foco
Informativo Mensal do TJAC
