Nos dias 11 e 12 deste mês, o Corregedor da Justiça Acreana, Desembargador Samoel Evangelista, e a equipe da Corregedoria Geral cumpriam atividade de Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Assis Brasil e Brasiléia.
Na Comarca de Assis Brasil, atualmente sob responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, dos 283 processos em trâmite, 46 foram correicionados, sendo 3 processos da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2009.
Já em Brasiléia, dos 2.652 processos em andamento, 286 foram objeto de Correição. Da área cível, foram avaliados 24 processos, e da área criminal foram analisados 23 processos de Meta 2 (2009). A área cível da Comarca está sob a responsabilidade do Juiz Substituto Danniel Bomfim e a área criminal do Juiz Substituto Alesson Braz.
A metodologia de trabalho foi a mesma adotada em outras etapas do Calendário de Correição. É verificada a quantificação e a movimentação processual, o tempo médio de tramitação dos feitos e a produtividade dos magistrados. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é confirmado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Na programação das correições, por exemplo, o Desembargador-Corregedor põe em prática a recomendação do CNJ quanto a realização de audiências públicas nos municípios. Samoel Evangelista ouve da população sugestões e reclamações referentes ao funcionamento da Justiça em audiências que contam com a participação de autoridades locais e da sociedade civil organizada.
O objetivo final dessas audiências é a promoção de uma prestação jurisdicional mais rápida, considerando que, a partir da participação da sociedade, as medidas serão adotadas para garantir a melhoria constante dos serviços oferecidos pelo Judiciário.
Unidade Judiciária (Vara Única) | Processos em trâmite | Processos Correicionados |
Cível | 117 | 16 |
Criminal | 9 | 9 |
Juizado Especial Cível | 149 | 15 |
Juizado Especial Criminal | 8 | 6 |
Total | 283 | 46 |
Comarca de Brasiléia
Unidade Judiciária | Processos em trâmite | Processos Correicionados |
Vara Cível | 1068 | 124 |
Vara Criminal | 430 | 33 |
Juizado Especial Cível | 611 | 68 |
Juizado Especial Criminal | 202 | 26 |
CEPAL | 341 | 35 |
Total | 2652 | 286 |
Assis Brasil
Na Comarca de Assis Brasil, situada na fronteira com o Peru e a Bolívia, o Corregedor Geral presidiu audiência pública no dia 11 de março, atividade que contou com a participação de diversas autoridades locais. Dentre elas o Juiz Danniel Bomfim, o Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, Giordano Simplício Jordão, representando a Prefeita Eliane Gadelha; Zaquel Pereira de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal; os vereadores Maria Alice Moreira de Farias, Antônia Alves Pereira Cavalcante, e José Ferreira do Nascimento Filho; a delegada Elenice Frez Carvalho; o Ten. Francisco Airton Cardoso Leitão, Comandante da Polícia Militar do Município de Assis Brasil; e o Ten. Wagner de Souza Farias Júnior, representante do Exército no Município.
Brasiléia
No dia 12 foi a vez da comunidade de Brasiléia se reunir com o Desembargador-Corregedor Samoel Evangelista. A audiência pública também contou com a participação de diversas autoridades locais, como os Juízes Danniel Bomfim e Alesson Braz, a Promotora de Justiça Laura Cristina Miranda, a Defensora Pública Aryne Cunha do Nascimento, o Delegado de Polícia Nilton César Boscaro, o Sgto. Wilian Silva, representando o Comandante da Polícia Militar da cidade, o advogado Sérgio Batista Quintanilha, representante da OAB/AC no município, o advogado Francisco Valadares Neto, e o Conselheiro Tutelar Sebastião Ferreira.