Arquivos do Mês: março 2010

Aviso: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados que NÃO HAVERÁ Sessão de Julgamento Terça-Feira dia 02 de março de 2010, por falta de quorum.

 

Raimundo Nonato da Costa Maia
Juiz de Direito – Presidente da 1ª Turma Recursal

 

3º Encontro Nacional do Judiciário: Corregedorias Gerais irão intensificar fiscalização

O Corregedor Nacional de Justiça Gilson Dipp reuniu-se na sexta-feira (26) com os corregedores gerais dos tribunais brasileiros para discutir as estratégias de trabalho para 2010. Na ocasião, Dipp pediu aos corregedores que promovam correições periódicas nas unidades do judiciário, que estão sob sua fiscalização.


Também solicitou que orientem os juízes sobre a importância de alimentar os bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intensificando o controle para garantir a atualização dos sistemas. "Sem informação não há gestão. A Corregedoria Nacional é o elo entre ...

3º Encontro Nacional do Judiciário: 2010 será o ano da Justiça criminal

Conforme proposta do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, os participantes do 3º Encontro Nacional do Judiciário definiram na última sexta-feira (26) que 2010 será o ano da Justiça criminal.

Essa, portanto, será uma das ações estratégicas do Judiciário para este ano. O Presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da meta zero de presos em delegacias, informando que o CNJ já está articulando, em parceria com o Ministério da Justiça e os governos estaduais, o esvaziamento das prisões em delegacias. "A meta é uma espécie de ...

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