A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre participou nessa quinta-feira (29) da solenidade de assinatura de contrato para implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Ministério Público Estadual, na Procuradoria-Geral do Estado e na Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco. Dessa forma, as instituições estarão integradas ao Poder Judiciário Acreano, o que garantirá agilidade no trâmite processual e na comunicação das entidades que promovem a Justiça.

Os Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da ...

Em sessão ordinária realizada na quarta-feira (28), o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, receber denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) contra o prefeito de Porto Walter, Neuzari Correia Pinheiro, acusado de desvio de bem público.

De acordo com a denúncia assinada pelo Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, em abril de 2006 o acusado teria desviado e se apropriado, em proveito próprio, de um motor Yamaha, modelo 40 XWS, pertencente ao patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, que ...

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre publica no Diário da Justiça dessa sexta-feira (30) no o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado, com novo prazo, para Compor o Tribunal Regional Eleitoral Do Acre, na classe de Jurista Substituto. O processo administrativo nº 2010.000643-6 tem como relatora a Desembargadora Miracele Borges, Membro do TJAC.

De acordo com o art. 48, XI, do Regimento Interno do TJAC, compete ao Tribunal de Justiça, na ordem administrativa, eleger os Desembargadores e Juízes de Direito que devam integrar o Tribunal Regional Eleitoral, observado ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou na tarde dessa terça-feira (27) as obras da nova sede do Tribunal de Justiça. Acompanhado do Diretor Geral do TJAC, Carlos Afonso, de equipe de assessores e do engenheiro civil Orlando Miranda, ele verificou in loco cada um dos pavimentos da construção, cuja primeira fase (estrutura) está sendo concluída.

Satisfeito com o bom andamento da edificação, Pedro Ranzi ...

Em sessão realizada quarta-feira (28), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre promoveu, por unanimidade, e em observância ao critério de antiguidade, a juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva, que passará da Segunda Entrância para a Entrância Especial.

A magistrada atuava como Titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard desde outubro de 2009, e na data de hoje foi promovida a Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. Ela assumirá a vaga deixada pela Juíza Solange de Souza Fagundes, em virtude de aposentadoria ...

Na noite da última sexta-feira (23) ocorreu na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, o lançamento do livro “Amazônia de Euclides – A viagem de volta ao paraíso perdido”, de autoria do escritor Daniel Piza, com ilustrações de Tiago Queiroz. A obra conta com textos de Euclides da Cunha, Milton Hatoum e Desembargador Arquilau de Castro Melo, do Tribunal de Justiça do Acre.

Na abertura do evento, o jornalista Daniel Piza, atual editor de cultura do Jornal O Estado de São Paulo, o fotojornalista Tiago Queiroz, também do Estado de São Paulo, e o Desembargador ...

O Tribunal de Justiça do Acre realiza a partir desta quarta-feira (28) a 12ª Edição do Projeto Mais Arte. Pela segunda vez, o repórter fotográfico Odair Leal apresenta seu trabalho no Judiciário Acreano. Desta vez, porém, o público é convidado a conhecer as duas exposições mais recentes do fotógrafo: “Os Sem Terras da Amazônia” e “Povo Yawa”.

O Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, recebe nesta quarta, às 16h, o fotógrafo e convidados para lançamento oficial da mostra, que permanecerá no Palácio da Justiça (Rua Benjamin Constant, 277, Centro) no período de 28/04 a ...

O Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP) informa que termina às 18h desta quarta-feira (28) o prazo para doação de 1 kg de alimento não perecível (excetuando-se sal) – o que equivale à taxa de inscrição no processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários.

Mais de mil candidatos se inscreveram no período de 19 a 23 de abril. No entanto, apenas 452 validaram as inscrições, o que só é garantido após a entrega do alimento. Para mais informações, os interessados devem acessar o portal do Tribunal de Justiça do Acre (clique ...