A Central de Penas Alternativas (CEPAL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC) – que em parceria promovem diversos cursos -, realizaram na quinta-feira (15), no Educandário Santa Margarida, uma atividade prática com 17 reeducandos.
Os futuros profissionais participam do curso de cabeleireiro, iniciado dia 15 de março no SENAC, e atenderam 28 crianças no abrigo infantil. O curso termina dia 5 de maio, e todos os parcipantes receberão certificados de conclusão.
A CEPAL oferece o curso de capacitação e ressocialização dos apenados com o intuito de inseri-los no mercado de trabalho e, principalmente, na sociedade. Nesse sentido, a ação garante uma nova oportunidade ao apenado que, muitas vezes, sofre dificuldades, como o preconceito, ao sair da penitenciária. “Esta oportunidade é muito importante para o reeducando, pois terá a chance de se ressocializar e evitar a temerosa reincidência”, disse a psicóloga Tânia do Socorro da Silva da Silva.
A iniciativa do Poder Judiciário do Acre ratifica a campanha institucional do Conselho de Justiça (CNJ), denominada “Começar de Novo”. A idéia é sensibilizar a população sobre a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, apenados ou egressos do sistema carcerário.
(Atualização: 19.04.2010, às 11h)
O artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, e não sobre o uso de imagens. Além disso, as fotos foram realizadas com a devida autorização da Direção do Educandário Santa Margarida, refletindo tão somente uma atividade recreativa corriqueria realizada no âmbito da instituição.