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Arquivos do Mês: abril 2010

Parceria entre TJAC e SEJUDH garante atendimento em aldeias indígenas

A revista Gol/Trip, à página 114 da edição de março, considerou o Estado do Acre tão insólito quanto Papua Nova Guiné, Tibete e Madagascar. “Umas das regiões mais remotas e exóticas do planeta se encontra em território nacional. Sabe onde? No Acre”, diz a publicação. Quando confrontada com o mundo das realidades, a comparação se distancia de qualquer tom de exagero.

O Programa para Erradicação de Subregistro Civil de Nascimento, por meio da Secretaria Estadual de Educação, realizou expedição pelo Rio Envira/Feijó com o intuito de registrar 272 crianças, para que tivessem sua matrícula efetuada ...

TJAC instala a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre instalou nessa segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária é pioneira da Região Norte, e umas primeiras no Brasil, com competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


A solenidade de instalação, realizada no prédio do Juizado da ...

TJAC e OAB-AC firmam parceria para viabilizar peticionamento eletrônico

O Tribunal de Justiça do Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre (OAB/AC) firmaram na segunda-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 03/2010, visando viabilizar o peticionamento eletrônico no âmbito das varas virtuais instaladas no Estado.
 

 
O ato de assinatura do Termo aconteceu na sede do Tribunal, em Rio Branco, oportunidade em que o Presidente, o Vice-presidente e o Corregedor Geral da Justiça do TJAC, Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, o Presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, ...

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

Em decisão monocrática proferida na sexta-feira (9), o Desembargador Arquilau Melo suspendeu a vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis, pensões, motéis e hospedarias ou congêneres situados no município de Rio Branco e Porto Acre. 

A decisão do Magistrado é uma resposta ao Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado por J. ...

Juizado de Trânsito: Boletim estatístico de Março/2010

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) divulgou o Boletim Estatístico do mês de Março de 2010. No terceiro mês do ano foram realizados 273 atendimentos, com 186 processos registrados e autuados.

De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de 130.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.
 
Para reforçar o trabalho de pacificação no trânsito, que há 15 anos vem ...

Comarca de Mâncio Lima é interligada ao SAJ-5

O Tribunal de Justiça do Acre avança na consolidação de medida que garante maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional: a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Nesta sexta-feira (9), o Presidente e o Vice-Presidente do TJAC, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, acompanhados do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, Diretores, Assessores e servidores do Poder judiciário acreano,   interligou oficialmente a Comarca de Mâncio Lima ao SAJ, versão 5.
 

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TJAC vai instalar a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre irá instalar na próxima segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária terá competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


A solenidade de instalação acontecerá no prédio do Juizado da Infância e da Juventude (Rua da Alvorada, nº 764, Bosque), a ...

Câmara Criminal nega liberdade a professor acusado de pedofilia

Em decisão unânime durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 8, os Desembargadores que compõem a Câmara Criminal negaram o Habbeas Corpus impetrado pelo Advogado Silvano Santiago em favor Antonio José de Castro Souza, acusado de crime contra a liberdade sexual - estupro de vulnerável.


Os membros da Corte acompanharam o entendimento do Relator do processo, Desembargador Francisco Praça, que havia decidido por negar a ordem.

Com a decisão do Colegiado, o réu, ...

1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul divulga pauta de julgamentos

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro, que está sob a responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Hugo Barbosa Torquato Ferreira, publicou a pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2010. Nessa primeira etapa, 22 processos já estão agendados para serem julgados nos meses de abril, maio e junho.

O objetivo é atingir as metas 1 e 2 do Judiciário para 2010, garantindo ao jurisdicionado o direito á razoável duração do processo.
 
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TJAC e UNOPAR celebram convênio de cooperação técnica

O Tribunal de Justiça do Acre e a Universidade Norte do Paraná (UNOPAR-Rio Branco) firmaram convênio de cooperação técnica institucional com o objetivo de garantir o aperfeiçoamento por meio da realização de estágios não-obrigatórios, bem como o incremento de atividades de pesquisa e serviços aos alunos em formação superior, regularmente matriculados na instituição de ensino.
 

 
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