Em Sessão Solene realizada às 19h de sexta-feira (04), na sede do Tribunal de Justiça do Acre, foi empossada a Direção do TJAC eleita para o biênio para 2011-2013.
A nova Administração do Judiciário Acreano é composta pelos Desembargadores Adair Longuini (Presidente), Samoel Evangelista (Vice-Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral da Justiça).
O ato de transmissão de cargos foi prestigiado por grande número de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas o Governador do Estado do Acre, Tião Viana, senadores Jorge Viana, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz, Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa, Desembargadores Eva Evangelista, Feliciano Vasconcelos, Eliezer Scherrer e Jorge Araken(aposentados), representantes de instituições civis, militares e eclesiásticas, diretores, assessores e demais servidores do Tribunal, amigos e familiares dos empossados.
O ato teve como convidado especial o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Ari Pargendler. Representantes de Tribunais de estados vizinhos também participaram do evento.
A sessão foi aberta pelo Desembargador Pedro Ranzi, que em seguida declarou empossado no cargo de Presidente o Desembargador Adair Longuini, que dirigirá o Judiciário Acreano nos próximos dois anos. Coube à Decana da Corte, Deasembargadora Eva Evangelista, fazer a saudação aos empossados.
Durante a solenidade o novo Presidente do TJAC assinou dois protocolos de intenções com o Governo do Estado do Acre e com a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, e anunciou a construção da futura Cidade da Justiça, em Rio Branco.
Considerada uma das principais metas da nova Administração do TJAC, a Cidade da Justiça reunirá todas as unidades judiciárias da comarca da capital, facilitando o acesso da população e comunidade forense aos serviços da Justiça.
Trajetórias
Desembargador Adair Longuini
Presidente – Biênio 2011/2013
Natural de Atalaia (PR). Nasceu em 27 de maio de 1953. Tem formação de Técnico em Contabilidade e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Estado do Paraná (1978). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFAC e UFMG), Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (UCAN-RJ) e MBA em Poder Judiciário (ESMAC e FGV-RJ).
Funcionário público do Município de Uniflor, Estado do Paraná. Exerceu naquela municipalidade o cargo de Secretário Geral. Admitido por concurso público na carreira administrativa do Banco do Brasil (1975), foi designado para atuar como advogado na carreira técnico-científica da referida instituição financeira (1982/1988). Ingressou na Magistratura do Estado do Acre em 1988. Nomeado Juiz de Direito na Comarca de Cruzeiro do Sul. Presidiu o julgamento do “Caso Chico Mendes” quando Juiz de Direito da Comarca de Xapuri. Serviu como Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais de Xapuri e de Rio Branco. Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, Classe Juiz de Direito (biênio 1996/1998). Diretor do Foro da Capital de Rio Branco (biênio 2005/007). Membro de Turma Recursal dos Juizados Especiais (1995/1997 e 2002/2004).
Atuação em Comissões Especiais por nomeação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do mesmo Tribunal em dezembro de 2007. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2009/2011), e neste ano de 2011, quando comemorará 04 anos de Desembargo, assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre.
Professor de Direito Penal na Universidade Federal do Acre (UFAC), a partir de 1997. Colaborador da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC). Comenda recebida do Departamento de Direito da UFAC pelos relevantes serviços prestados ao ensino jurídico no Estado do Acre. Vice-Presidente e Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC) nos biênios de 1997/1998 e 1999/2000.
Título de cidadão acreano concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC). Distinção da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (Resolução 79/2000). Distinção do Colar do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Desembargador Samoel Evangelista
Vice-Presidente – Biênio 2011/2013
Natural de Rio Branco (AC), Samoel Martins Evangelista nasceu em 7 de setembro de 1957. É separado, tem duas filhas e um neto.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC) em 1983. É pós-graduado em Direito Processual Civil.
Na Secretaria de Segurança Pública do Acre foi Diretor do Departamento de Identificação, Diretor do Departamento de Polícia Técnica, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária, Assessor Jurídico, Membro da Comissão Permanente de Licitação, Corregedor Geral da Polícia Civil, Delegado de Polícia Civil, Membro do Conselho Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes, Secretário de Segurança Pública, Diretor-Geral da Polícia Civil, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Vice-Presidente do Conselho Regional de Segurança da Fronteira Oeste (CONSEFO), além de Diretor Financeiro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
No Ministério Público do Estado do Acre foi Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Titular da Quarta Promotoria de Justiça Criminal da Capital, Procurador de Justiça, Coordenador de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios e Corregedor-Geral.
No Tribunal de Justiça do Acre assumiu a Vice-Presidência no biênio 2003/2005. Exerceu a Presidência do TJAC durante a gestão 2005/2007. Presidiu a Câmara Cível do Tribunal de Justiça no biênio 2007/2009 e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre no biênio 2007/2009. Foi Corregedor Geral da Justiça (2009/2011), e neste ano de 2011, quando comemorará 9 anos de Desembargo, assume a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Desembargador Arquilau Melo
Corregedor Geral da Justiça – Biênio 2011-2013
Natural de Cruzeiro do Sul (AC). Arquilau de Castro Melo nasceu em 26 de dezembro de 1952. É casado e tem dois filhos.
Mudou-se para Rio Branco no início da década de 1970, onde concluiu o 2º Grau no Colégio Acreano. Ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Acre em 1976. No ano seguinte, entrou para a redação do jornal alternativo “O Varadouro”, editado pelos jornalistas Elson Martins e Silvio Martinello. Com o fim do jornal “O Varadouro”, em 1981, migrou para o jornal “A Gazeta do Acre”, onde trabalhou como repórter.
Após concluir o curso de Direito, em 1980, passou a advogar na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (CONTAG) e para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Acre, ligado à Diocese do Acre-Purus. Nessa condição, deu assistência jurídica aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Acre e às Associações de Moradores de Rio Branco. Participou de movimentos populares ligados à defesa dos excluídos e foi o principal advogado de centenas de famílias seringueiras que, expulsas da floresta, encontravam na invasão de terrenos nas periferias da cidade a única alternativa para conseguir um teto.
Ingressou na Magistratura Acreana em 1986, após ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos. Em 1994 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador. Foi Corregedor Geral da Justiça no ano de 1998, e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre em 2000. Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre durante o biênio 2001/2003.
Por meio do Decreto nº 5.972, de 08 de agosto de 2002, foi integrado ao Conselho de Notáveis do Estado do Acre. Assumiu, interinamente, o Governo do Estado do Acre nos períodos de 12 a 18 e de 27 a 29 de abril do ano de 2002.
Por meio do Decreto nº 6.985, de 31 de janeiro de 2003, foi homenageado com a insígnia no Grau de Grã-Cruz, da Ordem da Estrela do Acre.
Cargos no Poder Judiciário:
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* Assessor do Desembargador Wanderley Nonato de Oliveira (1985)
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* Juiz de Direito Substituto (1986)
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* Juiz de Direito de Tarauacá (1987)
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* Juiz de Direito de Sena Madureira (1987)
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* Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Rio Branco (1988)
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* Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (1990)
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* Eleito para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre como membro efetivo (1993)
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* Promovido por antigüidade, ao cargo de Desembargador (1994)
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* Empossado membro da Câmara Criminal (1994)
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* Empossado suplente da classe de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (1994)
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* Eleito e empossado Corregedor Geral da Justiça (1994)
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* Eleito e empossado Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (1996)
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* Nomeado Coordenador dos Juizados Especiais Cível e Criminal e do Projeto Cidadão (1997)
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* Posse no cargo de Juiz substituto da classe de Desembargador no TRE/AC (1997)
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* Posse no cargo de membro efetivo da classe de Desembargador do TRE/AC (1998)
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* Eleito e empossado no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/AC (1998)
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* Eleito e empossado no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (2000)
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* Eleito e empossado no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (2001/2003)
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* Eleito e empossado no cargo de Corregedor Geral da Justiça do Acre (2005/2007)
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* Eleito e empossado no cargo de Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (2007/2009)
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* Eleito e empossado no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/AC (2007/2009)
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* Eleito e empossado no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (2009/2011)
Desde 1997 é o Coordenador do Projeto Cidadão, desenvolvido pelo TJAC em parceria com diversos órgãos e instituições. Preside o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (2009/2011). Comemorará 17 anos de Desembargo neste ano de 2011, ano em que assume a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.