Arquivos do Mês: abril 2011
Quintas do Araken convida o público para debater temas do universo jurídico
Um dos principais intelectuais do meio jurídico acreano, o professor e desembargador Jorge Araken inicia no mês de maio a execução de um novo projeto social e educacional do Tribunal de Justiça, voltado para o fortalecimento do debate de idéias sobre sociedade, justiça e direito.
O projeto “Quintas do Araken” é um curso de atualização jurídica, com aulas temáticas gratuitas. Os encontros acontecerão quinzenalmente às quintas-feiras, a partir das 16 horas, no plenário do Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre.
De acordo com o ...
ESMAC realiza abertura de atividades presenciais do exercício 2011
A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) deu início nessa quarta-feira (27) às atividades presenciais do exercício 2011. O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Adair Longuini, conduziu a abertura da solenidade, também prestigiada pelos desembargadores Samoel Evangelista, Vice-Presidente, Eva Evangelista, Diretora da Escola, e Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
À mesa de honra, estiveram presentes a Chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, representando o Governador do Estado; a Procuradora de Justiça Kátia Rejane, representado o Procurador Geral de Justiça; Marize ...
Projeto Cidadão e ProAcre realizam atendimentos em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter
Os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberão, entre os dias 29 de abril e 6 de maio deste ano, mais uma edição do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Na ocasião também haverá atuação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre - ProAcre, realizado pelo Governo do Estado.
Em Marechal Thaumaturgo os atendimentos serão prestados na Escola Justiniano de Serpa, entre os dias 29 de abril e 1º de maio. Já em Porto Walter, os atendimentos acontecerão entre os dias 5 ...
ESMAC inicia atividades de 2011 com I Jornada de Estudos
A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) vai iniciar nesta quarta-feira (27) as atividades presenciais do exercício 2011.
A solenidade de abertura dos trabalhos será coordenada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo e pela Diretora da Escola, Desembargadora Eva Evangelista.
O evento ocorrerá no Plenário da nova sede do TJAC, a partir das 15h, quando haverá o início da I Jornada de Estudos (Biênio 2011-2013) da ESMAC. A atividade se estenderá até o próximo sábado (30), sob Coordenação da Juíza ...
Tribunal Pleno Administrativo promove mais seis juízes para unidades judiciárias
Em continuidade ao julgamento dos processos de titularização das unidades judiciárias, iniciado na sessão do último dia 6, o Tribunal Pleno Administrativo votou a promoção de mais seis magistrados, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (25). Na oportunidade, também foi aprovada a realização de concurso para provimento de vagas de Juiz de Direito Substituto.
Dos 49 cargos de Juiz de Direito Substituto que existem no Tribunal de Justiça, apenas 23 estão providos, e 18 deles ficarão vagos com os processos ...
Metas Prioritárias de 2010
TJAC se destaca no cumprimento das 10 Metas Prioritárias de 2010
O Tribunal de Justiça do Acre está entre os tribunais estaduais do Brasil que mais se destacaram no cumprimento das Metas do Judiciário estabelecidas para o ano de 2010.
O resultado final foi divulgado no dia 31 de março de 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em evento realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.
Na ocasião, o Presidente ...
TJAC oferece vagas no interior aos aprovados em concurso para Oficial de Justiça
Tendo em vista que as vagas de Oficial de Justiça oferecidas em concurso público não foram preenchidas, por falta de aprovados nas comarcas do interior, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu consultar os candidatos aprovados para a capital sobre a possibilidade de os mesmos assumirem os cargos em outros municípios.
Os candidatos terão o prazo de 10 dias para manifestar interesse, a contar desta segunda-feira (25), data em que foi publicado o Edital nº 15 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.419, fls. 1 a 3). São oferecidas 12 vagas, divididas entre ...
Artigo da Semana
Fraude à Execução Fiscal – inscrição em dívida ativa
Por Luana Defente*
Não é de hoje que se tem lutado contra a ausência de efetividade das execuções por quantia certa e fiscal.
A Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça havia pacificado entendimento de que “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”.
A partir da vigência da Lei Complementar n.º 118/2005 e da nova redação do artigo 185 do ...
Acusados de tráfico na Baixada da Sobral são interrogados pela Justiça
Mais de 20 pessoas sentaram no banco dos réus na semana passada para responder por diversos delitos envolvendo o tráfico de entorpecentes no Bairro Sobral, mais conhecido como "Baixada da Sobral", em Rio Branco. (Processo nº 0022200-48.2010.8.01.0001)
A audiência de instrução e julgamento foi realizada nos dias 18 e 20 deste mês, no plenário do Tribunal do Júri, presidida pelo Juiz Substituto Gustavo Sirena, que atualmente responde pela Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco.
O Ministério Público Estadual denunciou os acusados ...