A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) deu início nessa quarta-feira (27) às atividades presenciais do exercício 2011. O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Adair Longuini, conduziu a abertura da solenidade, também prestigiada pelos desembargadores Samoel Evangelista, Vice-Presidente, Eva Evangelista, Diretora da Escola, e Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
À mesa de honra, estiveram presentes a Chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, representando o Governador do Estado; a Procuradora de Justiça Kátia Rejane, representado o Procurador Geral de Justiça; Marize Anna, Procuradora do Estado, representando a Procuradoria Geral do Estado; o Juiz Federal Marcelo Bassetto; o Juiz de Direito Marcelo Coelho, Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC); o Presidente da Seccional da OAB no Acre, Florindo Poersch e o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Acre (AMPAC), Ricardo Coelho.
Balanço da gestão
Ao saudar os presentes, Adair Longuini garantiu total apoio da Direção do TJAC às atividades da ESMAC, que considera indispensáveis à contínua preparação dos magistrados, para fins de se oferecer aos cidadãos acreanos uma melhor prestação jurisdicional.
Ele aproveitou o momento para fazer um balanço sobre os primeiros 80 dias de sua gestão à frente do Tribunal Acreano, enfatizando as dificuldades e desafios que tem enfrentado nos primeiros meses de trabalho.
“Quero aproveitar esta ocasião para dar conhecimento a todos da insuficiência de nosso orçamento, repassado pelo Executivo, de apenas R$ 139 milhões; quando precisávamos de um orçamento de R$ 224 milhões para atender nossas demandas”, explicou.
Diante desse quadro que considerou “muito difícil”, Adair Longuini falou das mudanças físicas, estruturais, administrativas e de pessoal que o Judiciário Acreano tem enfrentado e da insuficiência dos recursos financeiros para implementar as metas de sua gestão: como virtualização de todas as unidades judiciárias de Rio Branco e instalação de novas, como a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPA) e a de Executivos Fiscais.
Apesar disso, o Desembargador-Presidente conclamou os juízes a trabalharem com todo empenho para superar essas barreiras. “Devemos permitir que a chama de Justiça continue acesa pelo simples fato de poder servir à população. Não há salário algum nem poder que tire do homem a responsabilidade de ser útil para sociedade e para o próximo”, complementou.
Em seguida, ele deixou uma mensagem de otimismo e de superação para os mais de 40 magistrados presentes, além de autoridades e servidores do TJAC.
“Muito há para construir, por isso convoco todos os magistrados, com os quais espero contar integralmente. Sou grato a todos que já têm essa consciência. Precisamos caminhar em frente, descalços ou de sapatos. Ao trabalho, por um bem maior, tentaremos com vigor derrubar as barreiras, pois a obra está sempre inacabada. Cada um de nós deve contribuir para colocar o Judiciário no panteão da dignidade do bem servir”, finalizou.
Homenagens
A solenidade também contou com a presença especial do Desembargador Antônio Rulli Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que também é Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas de Magistratura (COPEDEM).
Na oportunidade ele foi condecorado, recebendo das mãos do Desembargador-Presidente Adair Longuini o Colar e o Diploma do Mérito Judiciário, insígnia conferida àqueles que tenham prestado relevante contribuição ao Judiciário Estadual. A comenda foi aprovada pelo Conselho de Honraria e Mérito e apreciada pelo Pleno do TJAC.
“Agradeço meus colegas do Judiciário do Acre, por esta homenagem, a qual é uma honra muito grande e assume um significado especial em minha carreira. Mas penso que ela me tenha sido conferida mais pela amizade do que pelos meus méritos”, disse o Desembargador laureado.
Coube à Desembargadora Eva Evangelista saudar o homenageado, ocasião em que destacou que a carreira de Antônio Rulli Júnior não poderia ser resumida por uma leitura de currículo. Nesse sentido, a Diretora da ESMAC enalteceu a contribuição do Presidente do COPEDEM ao Judiciário. “Sua trajetória é profícua e vasta, e não apenas no Brasil, mas no âmbito internacional. Esta comenda é mais do que merecida, e só vem coroar sua dedicação, cooperação e competência, e seus relevantes serviços prestados à Justiça deste País”, ressaltou.
O Desembargador Pedro Ranzi também foi homenageado, recebendo das mãos de Antônio Rulli Júnior a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A condecoração foi concedida em virtude do apoio dispensado à ESMAC e à capacitação dos magistrados do Acre. “Quero agradecer essa honraria, pois também já fui diretor da Escola da Magistratura. Quero compartilhá-la com todos os meus pares”, considerou Pedro Ranzi.
Programação
Eva Evangelista também discorreu sobre as atividades e os desafios para o exercício de 2011 – quando a ESMAC completará 24 de anos -, a exemplo da necessidade de maior integração das Escolas de Magistratura para compartilhamento de experiências e mecanismos de capacitação de magistrados.
Logo depois, todos os presentes participaram da Aula Inaugural, na sede da ESMAC, Anexo I – ministrada pelo Desembargador Antônio Rulli Júnior, com o tema “Plano Nacional de Capacitação”.
A I Jornada de Estudos (Biênio 2011-2013) da ESMAC se estenderá até o próximo sábado (30), sob Coordenação da Juíza de Direito Maria Penha, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Confira aqui a programação completa da atividade.
A Escola irá oferecer ao longo do ano cursos com aulas presenciais e via web, além de conferências, jornadas de estudos e atividades de multiplicação.
O objetivo é o aperfeiçoamento dos magistrados para melhor desempenho da atividade jurisdicional, bem como possibilitar a troca idéias, experiências e compartilhar o conhecimento.
Os cursos são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contarão com a colaboração de facilitadores do Acre e de diversos estados do Brasil.
Para mais informações, os interessados devem ligar para os números (68) 3302 – 0405 e (68) 3302 – 0406, ambos da Secretaria da ESMAC.
Leia mais:
| 08.04.2011 | Encontro pedagógico da Enfam reúne 32 diretores de Escolas de Magistratura Desembargadora Eva Evangelista representa a ESMAC no evento que acontece em Brasília (DF). |
| 05.04.2011 | ESMAC define agenda de atividades para 2011 Abertura das atividades presenciais ocorrerá dia 27/04, e terá a participação especial do Des. Antônio Rulli Jr., do TJSP. |