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Arquivos do Mês: abril 2011

Magistrados de todo o país discutem capacitação judicial em Santa Catarina

Cerca de 200 pessoas, entre magistrados e diretores de escolas judiciais, participam nesta sexta-feira (15), em Florianópolis (SC), do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir formas de aperfeiçoamento profissional dos juízes e servidores do Poder Judiciário.

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, participa do encontro representando a Presidência do Tribunal de Justiça Acreano. Durante o evento, realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será também lançada a Escola Judiciária da América Latina, com a finalidade de ...

TJAC e Detran renovam convênio para fortalecimento do Juizado de Trânsito

A renovação do Convênio de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comando da Polícia Militar, deverá trazer melhorias no atendimento aos acidentes de trânsito em Rio Branco, a partir do fortalecimento das atividades do Juizado de Trânsito (JTRAN).

No ato de assinatura do documento, que visa fortalecer as atividades desenvolvidas pelo JTRAN, uma nova viatura foi entregue pela Diretora-Geral do Detran, Sawana Carvalho, ...

Seguro DPVAT propõe ao TJAC parceria para resolução de conflitos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Adair Longuini, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, receberam na terça-feira (12) a visita de uma equipe da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. A empresa, que figura entre os maiores litigantes da Justiça Acreana, mostrou disposição para a adoção de medidas que reduzam o número de processos em tramitação no Estado.

A Seguradora apresentou a proposta de realização de um programa de conciliação, com o objetivo de ...

TJAC recebe visita de representante do CNJ para discutir núcleos de conciliação

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, recebeu nessa terça-feira (12) a visita da Juíza Federal Tatiana Cardoso, Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A magistrada foi designada pelo CNJ para verificar a instalação de centros judiciários e núcleos de conciliação - em cumprimento ao que estabelece a Resolução 125, do Conselho.
 
O encontro ocorreu na nova sede do TJAC, sendo procedido por reunião de trabalho, da qual participaram também o Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira e o Assessor-Chefe do Núcleo de Estatística e ...

TJAC está na lista do CNJ de tribunais com melhor desempenho em 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais Prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas pode ser acessado no portal do CNJ.

Para os destaques, foram considerados todos os tribunais em função do segmento de justiça ao qual pertencem, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores.

Foram destacados os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010. Dentre os tribunais estaduais, o TJAC, com sete metas alcançadas, figura ...

Justiça autoriza entrada da Vigilância Sanitária em imóvel abandonado para execução de ações de prevenção à dengue

A Juíza de Direito Substituta Maria Rosinete Silva, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente Ação Civil Pública do Município de Rio Branco em desfavor de um proprietário de imóvel residencial localizado no Conjunto Tucumã.

De acordo com os autos do processo nº 0001838-59.2009.8.01.0001, a prefeitura ajuizou a ação por dano ambiental porque o réu, Antonio Francisco Irmão, possui uma residência fechada e abandonada, inclusive com piscina, o que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue.

Nesse sentido, os agentes da Vigilância ...

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