7 de abril de 2011

Tribunal de Justiça faz nova convocação de estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta quinta-feira (7), por meio do Edital nº 9/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.409, fls. 2 e 3), a convocação de mais 36 estagiários de nível superior aprovados em processo seletivo para a Comarca de Rio Branco.

A convocação segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 16/2010, e está de acordo com as necessidades das unidades judiciárias, na forma predisposta no item 1.2, do Edital nº 06/2010.

Os acadêmicos convocados devem comparecer, no prazo de três dias úteis, ao ...

7 de abril de 2011

Justiça Comunitária conclui Curso de Capacitação 2011

O Programa Justiça Comunitária concluiu na última sexta-feira (01/04), as atividades do Curso de Capacitação 2011, destinado aos Juízes Leigos, Coordenadores e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.

O Justiça Comunitária é Coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, que conduziu a solenidade de encerramento, prestigiada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes - que representou o Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Desembargador Adair Longuini.

Também estiveram presentes o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), ...

7 de abril de 2011

Tribunal Pleno Administrativo: Aprovada mudança no horário de expediente do Judiciário Acreano

Em sessão realizada nesta quarta-feira (06), o Tribunal Pleno Administrativo decidiu pela redefinição do horário de expediente do Poder Judiciário Acreano, que considera a recente Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.

O CNJ alterou a Resolução 88/2009, que instituiu a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário em 8 horas diárias intercaladas ou 7 horas ininterruptas. De acordo com o novo documento, que ainda não foi publicado, esta jornada fica mantida, porém, os tribunais e demais órgãos jurisdicionais de todo Brasil terão de atender o público de segunda a ...

6 de abril de 2011

Comarca de Cruzeiro do Sul abre processo seletivo para estagiários

A Comarca de Cruzeiro do Sul divulgou nesta quarta-feira (6), o Edital nº 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.408, fls. 178 a 180), que torna pública a abertura de processo seletivo para estagiários. Estudantes de nível superior poderão se inscrever, entre os dias 25 e 29 deste mês, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. As provas serão aplicadas no dia 8 de maio.

O certame objetiva a formação de cadastro de reserva nas áreas de Administração de Empresas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Ambiental, História, Letras (Vernáculo, ...

5 de abril de 2011

Anexo do Tribunal de Justiça abrigará novas unidades do Poder Judiciário

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini declarou no início desta manhã (05/04) estar surpreso com as declarações de que o Anexo do TJAC, localizado à Avenida Ceará, em Rio Branco, será em breve ocupado por outras instituições e órgãos alheios ao Judiciário.

Desde o ano de 1996, no local funcionavam os gabinetes dos desembargadores, as Câmaras Cível e Criminal, a Diretoria Judiciária e o Tribunal Pleno, unidades que atualmente estão sendo transferidas para a Nova Sede Administrativa do TJAC, inaugurada no final do ano passado.

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5 de abril de 2011

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

Em Decisão Monocrática proferida na Câmara Cível no mês de março, a Desembargadora Eva Evangelista considerou que meros dissabores não podem ser configurados como danos morais. A Apelação n.º 0012148-95.2007.8.01.0001 tratava de uma transação financeira realizada sem a autorização da titular da conta bancária.

Em Primeiro Grau, o Juiz de Direito Laudivon Nogueira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, havia julgado improcedente o pedido de danos morais. O magistrado considerou que, embora esteja comprovada a movimentação financeira irregular, o Banco do Brasil S/A, ao tomar conhecimento da situação, providenciou imediata devolução da parcela ...

5 de abril de 2011

ESMAC define agenda de atividades para 2011

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) definiu a agenda de atividades para o exercício 2011.

Sob direção da Desembargadora Eva Evangelista, a ESMAC irá oferecer ao longo do ano cursos com aulas presenciais e via web, além de conferências, jornadas de estudos e atividades de multiplicação.

A agenda foi definida por Eva Evangelista em reunião com o Conselho Consultivo da Escola para o biênio 2011/2013.

O objetivo é o aperfeiçoamento dos magistrados para melhor desempenho da atividade jurisdicional, bem como possibilitar a troca idéias, experiências e compartilhar o conhecimento.

4 de abril de 2011

Concurso para Servidor: TJAC convoca mais de 100 aprovados

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou nesta segunda-feira (04), no Diário da Justiça Eletrônico (nº 4.406, fls. 1 a 8), a terceira convocação de aprovados no Concurso Público para Servidor do Poder Judiciário.

Mais de 100 candidatos foram nomeados para os cargos de auxiliar judiciário, assistente jurídico, contador, economista, motorista, oficial de justiça e técnico judiciário, nas comarcas de Rio Branco e Assis Brasil.

Duas outras convocações já foram realizadas em 2011, através dos Editais 1 e 2, totalizando mais de 170 servidores empossados. No entanto, ...

4 de abril de 2011

Encontro do Judiciário Nacional: TJAC se destaca no cumprimento das 10 Metas Prioritárias de 2010

O Tribunal de Justiça do Acre aparece entre os tribunais estaduais do Brasil que mais se destacaram no cumprimento das Metas do Judiciário estabelecidas para o ano de 2010.

O resultado final foi divulgado na quinta-feira, 31 de março, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em evento realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.

Na ocasião, o TJAC foi representado por seu Presidente, Desembargador Adair Longuini, e pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo. O Desembargador-Presidente recebeu um certificado como homenagem pelo ...

1 de abril de 2011

CNJ divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o relatório das 100 instituições, públicas e privadas que mais possuem processo na Justiça. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera a pesquisa, correspondendo a 22,3% das demandas dos maiores litigantes nacionais. Na sequência do ranking está a Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e a Fazenda Nacional, com 7,4%.

Na Justiça Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a ...