A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realiza a partir desta quinta-feira (16) a sua II Jornada de Estudos, edição comemorativa aos 24 anos do Órgão de Ensino. A atividade científica tem o propósito de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados e favorecer seu melhor desempenho na prestação jurisdicional, além de significar uma ampla oportunidade para o intercâmbio de idéias, experiências e conhecimento.
A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, conduzirá a programação da atividade, que até sábado (18) oferecerá cursos, workshops e mesas-redondas aos participantes.
O grande destaque dessa segunda jornada será o Curso "O Juiz e a Ética", credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e ministrado pelo Dr. José Ricardo Cunha, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Programação
1º Dia (16/06)A programação começará na manhã do dia 16 de junho, com a "Atividade de Multiplicação – Administração Financeira e Orçamentária" (promovida pela ENFAM), que terá a participação da Juíza de Direito Mirla Cutrim (titular do 3º Juizado Especial Cível). Em seguida, haverá a Atividade de Multiplicação sobre o "XXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais" (promovido pela Fonaje) – com a colaboração do Juiz de Direito Edinaldo Muniz (titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira). Também haverá uma Mesa Redonda sobre os "Aspectos Polêmicos da Lei 12.403/11" – com a participação dos juízes Cloves Ferreira, Hugo Torquato e Erik Farhat -, e Coordenação da Juíza de Direito Maha Manasfi (titular da Vara de Execuções Penais e da Central de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Rio Branco). No período da tarde, o Juiz de Direito Laudivon Nogueira (Auxiliar da Presidência do TJAC) coordenará o Workshop "Virtualização de Unidade Jurisdicional – Processo Eletrônico – Capacitação". Ao final, a Desembargadora Eva Evangelista ministrará a "Atividade de Multiplicação – II Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura (promovido pela Enfam)". 2º Dia (17/06)
No segundo dia, tanto pela manhã quanto pelo período da tarde, o professor Dr. José Ricardo Cunha ministrará o Curso Presencial "O Juiz e a Ética", credenciado pela ENFAM (Portaria nº 50/08). 3º Dia (18/06)
As atividades se encerrarão na manhã do dia 18 de junho (sábado), quando Ricardo Cunha aplicará também um Estudo de Caso, e fará uma avaliação junto aos magistrados sobre o conteúdo programático ministrado.
A II Jornada de Estudos da ESMAC terá Coordenação Científica da Juíza de Direito Regina Longuini , titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Confira aqui a programação completa da II Jornada de Estudos da ESMAC em 2011.
Mais informações podem ser obtidas pelos números (68) 3302.0404 e 3302.0405, ambos da Secretaria da Escola.
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