O Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça se prepara para realizar no próximo dia 30 de julho a tradicional edição do Casamento Coletivo da Expoacre. Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.
As habilitações dos casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil tiveram início no último dia 5 e poderão ser realizadas até o dia 26 deste mês, no período das 8h às 15h, na Casa da Cidadania, unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
Diariamente são distribuídas 45 senhas para melhor organização do atendimento. Até a última sexta-feira (15), a equipe do Projeto Cidadão registrava a inscrição de 351 casais.
Procedimento de habilitação
Com a privatização dos cartórios ocorrida nos últimos anos, o Projeto Cidadão firmou parceria com os delegatários responsáveis pelos três Cartórios de Registro Civil de Rio Branco, responsáveis pelo processo de habilitação.
A metodologia deste ano consiste em entrevista e triagem dos documentos dos casais. Nesta primeira fase, realizada na Casa da Cidadania, será feita uma análise da documentação do casal para instruir o processo de habilitação, nos termos da Lei de Registros Públicos.
Após este procedimento, o casal considerado apto será encaminhado a um dos cartórios da cidade para efetivar sua habilitação. Por fim, a Cerimônia Civil de Casamento Coletivo acontecerá no dia 30 de julho, no Ginásio do SESI.
Documentação para habilitação do casal
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Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG e CPF;
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Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF;
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Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF;
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Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
Serviço
Período de habilitação
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5 a 26 de julho de 2011.
Local para habilitação
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Casa da Cidadania, unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco. Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bairro Bosque (prédio do antigo Colégio Dom Pedro).
Telefone para contato
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O contato do Projeto Cidadão é (68) 3211.5362.
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