A Coordenação do Projeto Cidadão decidiu que a distribuição das senhas para o Casamento Coletivo deste ano de 2011 só irá acontecer nesta sexta-feira (22).
Dessa forma, os casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil, deverão se dirigir à Casa da Cidadania – unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco -, até o final da tarde desta sexta-feira (22).
A medida foi tomada para garantir melhor organização do atendimento, bem como para evitar possíveis tumultos, haja vista a grande procura nos últimos dias. Mais de 400 casais já se habilitaram e há ainda disponíveis pelo menos 300 senhas.
Após este procedimento, o casal considerado apto será encaminhado a um dos cartórios da cidade para efetivar sua habilitação.
Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.
Procedimento de habilitação
Com a privatização dos cartórios ocorrida nos últimos anos, o Projeto Cidadão firmou parceria com os delegatários responsáveis pelos três Cartórios de Registro Civil de Rio Branco, responsáveis pelo processo de habilitação.
A metodologia deste ano consiste em entrevista e triagem dos documentos dos casais. Nesta primeira fase, realizada na Casa da Cidadania, será feita uma análise da documentação do casal para instruir o processo de habilitação, nos termos da Lei de Registros Públicos.
Após este procedimento, o casal considerado apto será encaminhado a um dos cartórios da cidade para efetivar sua habilitação. Por fim, a Cerimônia Civil de Casamento Coletivo acontecerá no dia 30 de julho, no Ginásio do SESI.
Documentação para habilitação do casal
- Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG e CPF;
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Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF;
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Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF;
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Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
Período de habilitação Até esta sexta-feira, dia 22 de julho.
Local para habilitação Casa da Cidadania, unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco. Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bairro Bosque (prédio do antigo Colégio Dom Pedro).
Mais informações e esclarecimento de dúvidas O contato do Projeto Cidadão é (68) 3211.5362.
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