Capacitar de modo permanente os magistrados a fim de garantir à população uma melhor prestação jurisdicional. É com essa intenção que a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) tem promovido ao longo deste ano as jornadas de estudo.
Durante toda esta semana aconteceu a III Jornada de Estudos da Escola, que envolveu pelo menos 40 magistrados de diversas comarcas do Estado.
A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, conduziu toda a programação da atividade, que teve como coordenadora científica a Juíza de Direito Mirla Cutrim – titular da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
A programação do evento (confira aqui) incluiu cursos, workshops, mesas-redondas e a participação especial da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os consultores da instituição, sob coordenação do Professor Paulo Mota, discutiram com os juízes o projeto de modernização administrativa que deverá ser implementado no Tribunal de Justiça Acreano. O intuito é assegurar uma maior profissionalização dos serviços prestados aos cidadãos.
Para o Juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, a atividade de estudos já pode ser considerada o principal instrumento de discussão no âmbito do Judiciário Estadual. “A jornada já se consolidou como o momento mais oportuno e importante para debates e críticas acerca das políticas judiciárias já implantadas e daquelas que precisam ser implantadas para a melhoria dos serviços”, afirmou.
Encerramento
Na última atividade da programação da III Jornada de Estudos, na tarde de sexta-feira (16), aconteceu a “Oficina para Padronização de Moldes Institucionais do SAJ (audiências, mandados etc.)”, coordenada pelo Juiz de Direito Laudivon Nogueira, Auxiliar da Presidência do TJAC.
O encerramento dos trabalhos contou com a participação do Desembargador-Presidente Adair Longuini e do Desembargador-Corregedor Arquilau Melo, que aproveitaram a oportunidade de reunião de todos os magistrados do Estado para discutir questões de ordem administrativa e jurisdicional.
Arquilau Melo fez questão de ressaltar que a Corregedoria Geral da Justiça “está a disposição de todos os magistrados, para ajudar e orientá-los no que for necessário”.
Já o Presidente do TJAC destacou aos magistrados que “administrar o Poder Judiciário é um exercício complexo”, mas reconheceu que “a compreensão e a parceria dos colegas têm ajudado no cumprimento dessa missão”.
Segundo ele, “muita coisa já foi feita e está em execução, garantindo a otimização dos serviços e o bom funcionamento da máquina judiciária”. Por isso é que a Direção do Tribunal “espera contar com o empenho de todos na construção de um Judiciário melhor”, afirmou Longuini.
O próximo encontro da Escola da Magistratura neste ano – IV Jornada de Estudos – está previsto para ocorrer na segunda quinzena do mês de novembro próximo.
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