Escola Superior da Magistratura do Acre realiza III Jornada de Estudos de 2011

1º Dia (13/09)

A programação começará na manhã do dia 13 de setembro, com o “Encontro com a Magistratura do Acre: Oportunidades de Melhoria no Desempenho Institucional e Prestação Jurisdicional”,

Em seguida, haverá a palestra “Inovação Organizacional no Setor Público”, ministrada pelo professor Paulo Roberto Motta (da FGV), e seguida pela reunião de trabalho dos Consultores da Fundação com os magistrados.

2º Dia (14/09)

No segundo dia, haverá no período da manhã a “Atividade de Multiplicação – Gestão de Varas Criminais”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e Enfam”, com a colaboração dos juízes José Augusto Fontes e Robson Aleixo. Em seguida, está prevista a “Atividade de Multiplicação – Direito Comparado do Consumidor”, a ser conduzida pela Juíza de Direito Mirla Cutrim.

Ainda pela manhã, haverá uma mesa redonda, com o tema “Procedimentos da Execução Fiscal”, e condução da Juíza de Direito Maria Penha. E outra, com o tema “Procedimentos da Execução Cível”, sob responsabilidade do Juiz de Direito Marcelo de Carvalho.

No período da tarde, haverá mais três mesas-redondas: uma com o tema “Procedimentos da Execução Cível”, e colaboração do Juiz de Direito Anastácio Menezes. Outra será “Procedimentos da Execução nas Varas de Família”, e participação do Juiz de Direito Fernando Nóbrega. E a última, “Procedimentos da Execução nos Juizados Especiais”, com a Juíza de Direito Lílian Deise.

Por fim, haverá a “Atividade de Multiplicação – II Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura (promovido pela Enfam) e XXV COPEDEM, com condução da Desembargadora Eva Evangelista – Diretora da ESMAC.

3º Dia (15/09)

Inicialmente, pela manhã, acontecerá a “Oficina de Planejamento Estratégico dos Juizados Especiais”, que será retomada no período da tarde, com a contribuição de Hélio Oliveira, Assessor Técnico do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGEST).

4º Dia (16/09)

No quarto e último dia da Jornada de Estudos, haverá a conclusão da Oficina dos Juizados Especiais e, pela tarde, haverá a “Oficina para Padronização de Moldes Institucionais do SAJ (audiências, mandados etc)”. Nesse caso, o facilitador será o Juiz de Direito Laudivon Nogueira (Auxiliar da Presidência do TJAC).

Depois disso, haverá o encerramento dos trabalhos da III Jornada de Estudos da ESMAC, que terá Coordenação Científica da Juíza de Direito Mirla Cutrim – titular da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.