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Arquivos do Mês: setembro 2011

TJAC homenageia Luiz Saraiva Correia com a Medalha do Mérito Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre homenageou nessa quarta-feira (14), com a Medalha do Mérito Judiciário, o professor e advogado Luiz Saraiva Correia.

A comenda foi outorgada durante a Sessão do Tribunal Pleno, tendo sido considerados os relevantes serviços prestados pelo homenageado à Justiça Acreana. Já na gestão do Desembargador Pedro Ranzi, a Comissão Especial de Honraria e Mérito já havia deliberado, por unanimidade, a concessão da insígnia honorífica.

Além dos desembargadores, o Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa; o Presidente da Ordem ...

Corregedoria Geral da Justiça define a gestão do Grupo Temático de Persecução criminal do ENASP

A Corregedoria Geral da Justiça do Acre, em reunião realizada no dia 9 deste mês, com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, discutiu a atuação local da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

Durante a reunião, o Desembargador-Corregedor Arquilau Melo apresentou ao Promotor de Justiça Rodrigo Curti e ao Sub-Defensor Geral Fernando Morais, o Juiz de Direito Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, como o novo gestor do Grupo Temático de Persecução Penal do ENASP no âmbito do Poder Judiciário (Portaria ...

Tribunal Pleno Administrativo: Corte de Justiça do Acre define a lista tríplice para vaga do quinto constitucional

O Tribunal Pleno de Justiça do Acre, em sessão realizada nesta quarta-feira (14), iniciada às 9 horas, julgou o processo administrativo nº 0001220-49.2011.8.01.0000, de relatoria do Desembargador-Presidente Adair Longuini, que versa sobre a escolha de desembargador para a vaga do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC).

A partir da lista sêxtupla de candidatos formada pela OAB-AC, a Corte de Justiça Acreana escolheu os nomes para compor a lista tríplice. O primeiro nome escolhido foi o do procurador do Estado ...

Direção do Tribunal de Justiça abre a III Jornada de Estudos de 2011 da ESMAC

Pelo menos 40 magistrados de diversas comarcas do Estado estão reunidos a partir desta terça-feira (13) para participar da III Jornada de Estudos de 2011. Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), a atividade científica se estenderá até a sexta-feira (16).

Nesta manhã, os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, nessa ordem, conduziram a abertura do evento.

“Quero agradecer a presença dos colegas magistrados e também da Fundação Getúlio Vargas (FGV). ...

TJAC convoca juízes leigos e conciliadores para Comarcas de Bujari, Plácido de Castro e Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, por meio de edital nº 4.515 (Diário da Justiça Eletrônico, de 12.09.2011, fl. 03), convoca juízes leigos e conciliadores aprovados em seleção pública realizada no dia 6 de fevereiro deste ano, para tomarem posse, a partir da data de publicação da convocação, até o dia 16 de setembro de 2011.

A convocação busca suprir a crescente demanda das Comarcas de Bujari e Plácido de Castro, como também do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, levando em consideração a imperiosa adoção ...

Judiciário Acreano entrega armas ao Exército

A Comarca de Rio Branco realizou na manhã desta segunda-feira (12) a entrega do primeiro lote de armas do ano para o 4º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

As 65 armas entregues, todas vinculadas a processos judiciais encerrados das quatro Varas Criminais, 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara de Drogas da Capital, serão agora destruídas pelo Exército.

O Chefe do Setor de Depósito e Arquivo Judicial (SEDAJ), servidor Jairo Silva, e o Assessor-Chefe Militar do ...

Artigo da Semana: ‘Operador do Direito e a formação humanística’

Operador do Direito e a formação humanística*

João Ibaixe Jr.**

Com a Resolução 75/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reestruturou os concursos públicos da área jurídica, em especial, o da magistratura, há necessidade das provas apresentarem um conjunto de matérias, denominado pelo anexo VI da referida resolução, de “formação humanística”. O objetivo é buscar nova forma de visão de mundo, exigindo dos operadores do direito e candidatos a concurso (hoje chamados “concurseiros”) atualização sobre tais temas.

Mas por que uma reflexão “humanística”, é ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Setembro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.287, de 31 de agosto de 2011, divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no dia ...

Expedição Rio Branco – Juruá: Com visita a Mâncio Lima e Rodrigues Alves, Direção do TJAC conclui viagem pela BR 364

Última parada da Direção do Tribunal de Justiça durante a viagem ao Juruá, a Comarca de Mâncio Lima, localizada a 666 km de Rio Branco, foi visitada no dia 5 de setembro. No Fórum da Comarca, a Juíza Evelin Campos e os servidores recepcionaram a comitiva do TJAC.

Na tradicional reunião realizada pela comitiva, buscando conhecer melhor as rotinas, atividades e dificuldades das comarcas do interior, os desembargadores, diretores e assessores discutiram conjuntamente com a equipe local possibilidades de melhorias para a prestação do serviço jurisdicional.

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Projeto de Modernização Institucional: FGV realiza visitas e levantamento de informações nas unidades do TJAC

O Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Poder Judiciário do Acre, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, iniciou suas atividades no mês de agosto com uma visita técnica às diretorias e assessorias do Tribunal de Justiça.

Na semana de 8 a 12 de agosto, a Diretoria de Recursos Humanos recebeu a equipe da FGV. A partir de entrevistas com os chefes e servidores da unidade, foram observadas as atividades realizadas, identificadas as atribuições de cada setor e as oportunidades de melhorias sugeridas pelos entrevistados.

Na sequência, entre os dias ...

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