A Juíza Maha Manasfi assumiu a partir desta terça-feira (1º) a titularidade da Vara de Execuções de Penas de Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco.
No início de outubro deste ano, a Corte de Justiça Acreana já havia julgado em Sessão do Tribunal Pleno o processo de remoção da magistrada.
Ao apreciarem o Processo Administrativo nº 0001791-20.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram à unanimidade remover a Juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi à titularidade da VEPMA. da Comarca. Dessa maneira, a magistrada foi removida da Vara de Execuções Penais (VEP), unidade da qual até então era titular.
Já na Sessão do Tribunal Pleno realizada nessa segunda-feira, 31 de outubro, a Corte decidiu à unanimidade promover a Juíza Luana Claudia de Albuquerque Campos à titularidade da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, pelo critério de antiguidade.
Os desembargadores também julgarão nos próximos dias o processo administrativo alusivo ao preenchimento da vaga de titular da Vara de Execução Fiscal (VEF) da Comarca de Rio Branco.