18 de novembro de 2011

Controle Interno realiza gestão da folha de pagamento do Poder Judiciário

Regulamentada no mês de maio deste ano, a Auditoria de Controle Interno (ACI) tem desenvolvido diversas atividades com vistas a contribuir para uma melhor administração do Poder Judiciário do Acre.

Entre este mês de novembro e fevereiro de 2012, por exemplo, o órgão realiza a primeira auditoria de folha de pagamento de magistrados e servidores. Para executar a tarefa, a equipe do Controle Interno participou em outubro de um curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

18 de novembro de 2011

Juíza Mirla Cutrim assume titularidade da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

A Juíza Mirla Cutrim já entrou em exercício na nova unidade judiciária da qual é titular: a Vara de Execução Fiscal (VEF) da Comarca de Rio Branco.

A magistrada foi escolhida na semana passada pela Corte de Justiça Acreana. Ao apreciarem o Processo Administrativo nº 0001878-73.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram, por maioria, promovê-la à titularidade da VEF.

Dessa maneira, Mirla Cutrim foi removida do 3º Juizado Especial Cível, unidade da qual até então era titular.

Até então quem respondia ...

18 de novembro de 2011

Projeto Quintas do Araken: Certificados de participação podem ser retirados no Palácio da Justiça

Os participantes do projeto Quintas do Araken, curso gratuito de atualização jurídica promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre no primeiro semestre deste ano, já podem retirar seus certificados na Secretaria do Palácio da Justiça – Centro Cultural do TJAC.

Localizado no Centro de Rio Branco, o atendimento no Palácio da Justiça é de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 18h. Para mais informações, os interessados devem contatar a unidade pelo telefone (68) 3311. 5560.

O projeto

O projeto Quintas do Araken, organizado em aulas temáticas ...

17 de novembro de 2011

V Encontro Nacional do Judiciário: Encontro em Porto Alegre definirá as metas do Judiciário para 2012

Nesta quinta (17) e sexta-feira (18) será realizado em Porto Alegre (RS) o V Encontro Nacional do Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

As atividades serão desenvolvidas no Centro de Eventos São José do Hotel Plaza São Rafael e se destinam a Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores dos Tribunais estaduais, federais, eleitorais, militares e do trabalho de todo o Brasil.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, participará da programação do evento, que tem ...

17 de novembro de 2011

TJAC entrega veículo à Vara da Violência Doméstica

Com o intuito de garantir melhora estrutura à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre realizou no último dia 10 de novembro a entrega de mais um veículo.

O ato de entrega foi conduzido pela Diretora Geral do TJAC, Ana Lovisaro, que repassou as chaves da motocicleta - marca Honda NXR 150 Bros, zero quilômetro-, à Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária.

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17 de novembro de 2011

Juíza Luana Campos assume titularidade da Vara de Execuções Penais (VEP)

A Juíza Luana Campos assumiu no último dia 10 de novembro a titularidade da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco.

O ato de posse ocorreu na própria Vara, sendo conduzido pelo Juiz Cloves Ferreira, Diretor do Foro da Capital, e prestigiado pela Juíza Lilian Deise, além dos servidores da unidade judiciária.

Na ocasião, alguns servidores da Comarca de Senador Guiomard, onde durante algum tempo Luana Campos foi titular, também prestigiaram a o ato. No dia 9 de ...

17 de novembro de 2011

XXX Fonaje: Evento discute o aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais

“Juizados Especiais: a dignidade do sistema” é o tema do XXX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece em São Paulo (SP). Com início na quarta (16) e término nesta sexta-feira (18), o evento reúne mais de 300 participantes, entre magistrados, coordenadores de juizados em todas as esferas do Judiciário, promotores e advogados com atuação na área.

Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre, o Desembargador Roberto Barros participa das discussões do evento, onde estão sendo tratadas questões relacionadas a alterações na competência jurisdicional dos juizados especiais, bem como a ...

16 de novembro de 2011

TJAC e FGV avançam no Projeto de Modernização do Poder Judiciário Acreano

16 de novembro de 2011

Evento lança a Semana Nacional de Conciliação 2011 no Acre

No dia 11 deste mês, o Tribunal de Justiça do Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal promoveram conjuntamente um evento de lançamento da Semana Nacional da Conciliação no Estado.

Um café da manhã, realizado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, reuniu a comunidade jurídica, instituições parceiras e a imprensa, momento em que os representantes das três esferas do Judiciário no Acre divulgaram os preparativos para o evento e discutiram a importância da colaboração de todos para a ...

16 de novembro de 2011

Corte de Justiça julga processos de remoção e escolha de membro titular do TRE

A Corte de Justiça Acreana julgou na Sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de novembro dois processos administrativos de remoção de magistrado e escolha de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), respectivamente.

Ao apreciarem o Processo Administrativo nº 0001878-73.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram, por maioria, promover para titularidade da Vara de Execução Fiscal (VEF) da Comarca de Rio Branco, a Juíza Mirla Regina da Silva Cutrim. Dessa maneira, a magistrada foi removida do 3º Juizado Especial Cível, unidade da qual até então ...