Em ato realizado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Justiça, foi oficializada a doação da área de terra onde o Tribunal de Justiça do Acre construirá a Cidade da Justiça – complexo arquitetônico planejado para centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico, em Rio Branco.

Considerado um dos principais projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça será erguida em uma área de terra de 6 hectares, avaliada em mais de R$ 5 milhões, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário. ...

A Comarca de Assis Brasil, localizada na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, distante 345 quilômetros da Capital do Acre, Rio Branco, realiza nesta quinta-feira (10) o seu primeiro Júri Popular.

Com a instalação da Comarca em 7 de dezembro de 2009, o Poder Judiciário do Acre assegurou a presença efetiva da Justiça em Assis Brasil, especialmente em virtude do crescimento da região e do conseqüente aumento dos conflitos na sociedade.

A sessão de julgamento, realizada na sala do Tribunal do Júri do Fórum da cidade, está sendo presidida ...

A Semana Nacional da Conciliação deste ano acontecerá entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro em todo país, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajamento de todas as esferas do Judiciário Brasileiro.

Em Rio Branco, capital do Estado do Acre, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal irão promover o lançamento do evento na próxima sexta-feira (11).

O objetivo é receber a comunidade jurídica, instituições parceiras e a imprensa para um café da manhã ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre informa à população que o feriado alusivo ao Tratado de Petrópolis,  17 de novembro (quinta-feira), será antecipado para o dia 14 (segunda-feira).

A mudança é prevista na Lei Estadual nº 2.126/2009 , que dispõe sobre o adiamento de feriados no Acre. Segundo o a lei "Quando da ocorrência de mais de um feriado na semana, serão comemorados em dias subseqüentes, de forma tal que o repouso e o lazer deem-se de forma contínua, sem interrupções".

Confira

O terceiro dia do Júri Popular na Comarca de Acrelândia começou nesta quarta-feira (09) com o interrogatório dos réus acusados de assassinar Fernando José da Costa, o “Pinté”, vereador e presidente da Câmara Municipal.

Até o início da noite dessa terça-feira (08), todas as testemunhas já tinham sido ouvidas, sendo nove em apenas um dia. Também está prevista uma acareação entre algumas testemunhas – requeridas pela acusação e defesa -, e ambas sob a mesma alegação: falso testemunho.

Às 21h08 dessa segunda-feira (07), na Comarca de Acrelândia, a Juíza Maria Rosinete encerrou o primeiro dia do Júri Popular dos réus acusados de assassinar Fernando José da Costa, o “Pinté”, vereador e presidente da Câmara Municipal.

Durante as mais de 12 horas de julgamento, seis testemunhas foram ouvidas – cinco de acusação e uma de defesa -, em um processo que possui 42 volumes e 11.177 páginas.

As promotoras Maria de Fátima Ribeiro Teixeira e Joana D’arc atuam na acusação, enquanto o advogado Sanderson Moura e o defensor público Gerson ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou na semana passada um lote de mais de 200 brinquedos à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco.

O ato de entrega foi conduzido pela Diretora Geral do TJAC, Ana Lovisaro, que destacou o sentido da iniciativa: “Este é um ato aparentemente simples, mas que trás consigo um significado para além dos brinquedos: de que com colaboração podemos desenvolver ações conjuntas que tragam benefícios e resultados práticos”.

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Por volta das 18 horas de ontem (07), o Juiz Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, proferiu a sentença de julgamento do fiscal da vigilância sanitária André Raimundo da Costa Júnior (processo nº 0007636-64.2010.8.01.0001), que foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de indenizações.

O Júri Popular considerou André Júnior culpado pela prática de tentativa de homicídio simples contra a vítima Claudemir Mesquita de Lima e homicídio consumado, qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima ...