29 de dezembro de 2011

1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco divulga balanço de 2011

A 1ª Vara Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco divulgou a estatística dos julgamentos do ano de 2011.

Presidida pelo Juiz Leandro Gross, a unidade judiciária realizou 107 julgamentos entre 28 de fevereiro e 16 de dezembro. 131 réus foram julgados pelo Júri, sendo que 97 foram condenados e 34 absolvidos. As soma das penas totaliza 859 anos de prisão.

Também neste ano de 2011 houve a maior pena já aplicada no Tribunal do Júri da Capital. Em sessão presidida por Leandro Gross no mês de março, o ...

27 de dezembro de 2011

Câmara Criminal julgou 1,7 mil processos em 2011

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta semana  o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995 que haviam sido distribuídos. Dessa forma, foi alcançado um total de 90% de julgamento do montante que ingressou neste ano.

Presidente do Órgão Julgador, o Desembargador Pedro Ranzi ressaltou a importância de chegar ao fim do ano com esse saldo positivo. “Esse feito alcançado demonstra o compromisso do Poder Judiciário com os jurisdicionados, ao propiciar celeridade no julgamento dos feitos de competência da Câmara Criminal”, ...

26 de dezembro de 2011

700 casais oficializam união na edição especial de fim de ano do Casamento Coletivo

Mais uma edição do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão aconteceu no dia 23 de dezembro, antevéspera das comemorações de Natal. Dessa vez, 1400 noivos, seus familiares e convidados reuniram-se na praça do Palácio Rio Branco para acompanhar a tradicional cerimônia civil de Casamento Coletivo, umas das ações de maior alcance social do Poder Judiciário do Acre.

Ao saudar os noivos, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, reconheceu que é sempre uma surpresa para o TJAC contar com tantos participantes nas edições do Casamento Coletivo.

“Quando abrimos as inscrições e ...

23 de dezembro de 2011

Presidente do TJAC faz balanço administrativo na última sessão de 2011

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre se reuniu no dia 19 de dezembro para a última sessão administrativa do ano judiciário.

Vencida a pauta do colegiado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, fez um agradecimento aos pares por mais um ano de trabalho, ressaltando que este foi um ano importante para o Tribunal, que segue firme no encaminhamento de grandes projetos estruturantes e de amplas realizações para o Judiciário Estadual.

Na ocasião, Adair Longuini pontuou alguns significativos resultados da gestão administrativa, especialmente no que se refere ...

23 de dezembro de 2011

Governo do Estado destina imóvel para a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul

Assim como vem desenvolvendo o projeto da Cidade da Justiça em Rio Branco, a Direção do Tribunal de Justiça também vem planejando a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. Em ambos os casos, o objetivo é a reunião em um só local de todos os serviços judiciários das comarcas, facilitando o acesso ao cidadão, ao mesmo tempo que economizando com o pagamento de aluguéis.

Na última semana, passo importante para a concretização do projeto em Cruzeiro do Sul foi dado pelo Governo do Estado. Com a publicação do Decreto nº 3.011 (Diário ...

23 de dezembro de 2011

Edição Especial do Casamento Coletivo acontece nesta sexta-feira (23)

O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão promovem nesta sexta-feira (23) a edição especial de fim de ano do Casamento Coletivo. Com o apoio do Governo do Estado e do Acre Solidário, o evento irá celebrar a união de 700, a partir das 18 horas, em frente ao Palácio Rio Branco (Praça Eurico Gaspar Dutra), no Centro da Capital.

Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma festa ao ar livre, com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.

A habilitação ...

22 de dezembro de 2011

Aberta consulta pública sobre condições de saúde no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou no dia 7 deste mês uma consulta pública para receber propostas voltadas para a prevenção de riscos, promoção de saúde e da qualidade de vida, e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciário.

A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria nº 124.

Magistrados, servidores ...

22 de dezembro de 2011

Jurados são homenageados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, conduzida pela juíza Zenair Bueno, encerrou as atividades do ano com uma homenagem a 40 jurados que se dedicaram ao Júri em 2011.

Das 19 sessões de julgamento realizadas no ano, duas turmas – uma de 21 e outra de 19 membros – se revezaram para composição do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

A atividade, realizada no dia 1º deste mês, teve o objetivo de destacar a importância da atividade de jurado, reconhecer e agradecer o empenho daqueles que deixam ...

21 de dezembro de 2011

Projetos do Judiciário Acreano são aprovados pela Assembleia Legislativa

21 de dezembro de 2011

Juiz Afonso Braña é removido para Senador Guiomard

O Tribunal Pleno decidiu em sessão realizada nesta semana indicar, por maioria, o Juiz Afonso Braña Muniz para o cargo de titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.

Os desembargadores Arquilau Melo, Samoel Evangelista e Pedro Ranzi foram divergentes, porque votaram no Juiz Romário Divino Faria, que também concorria à vaga.

Afonso Braña até então era titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco. Ele foi o primeiro juiz beneficiado pelo novo Código de Organização e Divisão Judiciárias, ...