O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da sua Diretoria Geral, tornou público esta semana (Aviso nº 01/2011 – processo nº 0002591-48.2011.8.01.0000) a abertura de processo de cadastramento unificado de leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica.
Os profissionais irão exercer suas funções no âmbito do Poder Judiciário, com atuação em leilões judiciais e extrajudiciais de bens do Tribunal, avaliados administrativamente, de acordo com o Decreto Federal nº 21.981/1932, Lei 8.666/93 e modificações posteriores e Instrução Normativa nº 113/2010, do Departamento Nacional de Registro do Comércio.
Os pedidos de cadastramento estão sendo recebidos desde o dia 14 deste mês, na Seção de Licitações e Contratos do Tribunal (Centro Administrativo, BR-364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça, Rio Branco-AC). Os interessados podem procurar a unidade nos dias úteis, no horário das 7h às 18h, até o dia 4 de janeiro de 2012.
Informações detalhadas sobre o cadastro podem ser obtidas no endereço eletrônico www.tjac.jus.br, link licitações, ou por meio dos telefones (68) 3302.0345 e 3302.0346, ou ainda junto à Seção de Licitações e Contratos do TJAC.