O Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do juiz aposentado Rivaldo Guimarães Batista aos 68 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (12), na cidade de São Paulo (SP).
O magistrado realizava tratamento de saúde e, diante de complicações em seu quadro clínico, veio a falecer. O corpo chegará a Rio Branco às 13 horas de amanhã (13) e seguirá para a Igreja São Peregrino (bairro Floresta), onde será velado. No sábado (14), às 8h, será realizada uma missa de corpo presente e, logo após, o sepultamento, no Cemitério São João Batista.
Em razão da morte do magistrado, o presidente da Corte, desembargador Adair Longuini, decretou luto oficial por três dias (Portaria nº 665/2012), sem prejuízo das atividades forenses.
Rivaldo Guimarães é natural de Cajazeiras (PB), mas residia no Acre desde a infância. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre no ano de 1976. Após aprovação em concurso público, foi nomeado juiz de Direito do Tribunal de Justiça em 24 de novembro de 1988, sendo empossado no cargo em dezembro do mesmo ano.
Exerceu inicialmente suas funções na Comarca de Feijó, mas atuou também nas Comarcas de Tarauacá, Sena Madureira, Xapuri, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul. Foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância em 19 de maio de 1993, quando passou a exercer suas funções na Auditoria Militar em Rio Branco.
Na Capital foi juiz da 1ª e da 4ª Varas Criminais, e do Juizado Especial de Pequenas Causas (atuais Juizados Especiais Cíveis). Na data de 21 de março de 1995 foi promovido a juiz de Direito de 2ª Entrância, passando a exercer suas funções na 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (atualmente Vara da Infância e da Juventude). Nessa última unidade, desempenhou papel fundamental na consolidação dos direitos e da proteção à criança e ao adolescente no Estado.
Em 29 de fevereiro de 1996, por meio da Resolução nº 076/1996, foi promovido à categoria de juiz de Direito de Entrância Especial. No mesmo ano, se aposentou voluntariamente.
Ao longo da sua carreira como magistrado, também atuou como membro da Turma Recursal, do antigo Juizado de Conciliação e Arbitramento, da Comissão Estadual de Adoção Internacional, e como Juiz Eleitoral em diversas unidades judiciárias.
Rivaldo Guimarães é ainda considerado um dos precursores do jornalismo acreano, tendo contribuído com diversos veículos de imprensa, dentre os quais, e com maior frequência nos últimos anos, o jornal Página 20.
Trabalhou no extinto Departamento de Imprensa Oficial e foi diretor dos jornais O Acre, O Jornal e Folha do Acre. No rádio, comandou um programa de variedades na Rádio Difusora Acreana. Também foi secretário da Associação Acreana de Imprensa, que posteriormente deu origem ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac).
Rivaldo Guimarães era casado com a advogada Arnete Souza Guimarães Batista, e deixa seis filhos.
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