Programa Justiça Comunitária: TJAC promove capacitação de profissionais para execução de convênio federal

As atividades do Programa Justiça Comunitária referentes ao Convênio Federal nº 066/2011, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e o Tribunal de Justiça do Acre, terão início na próxima segunda-feira (23).

O presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, a coordenadora do programa, desembargadora Eva Evangelista, e o juiz de Direito Giordane Dourado, responsável pela execução do Justiça Comunitária, conduzirão a solenidade de abertura dessas atividades.

A solenidade acontece às 9 horas de segunda, no Centro de Capacitação do Poder Judiciário (Cecap), na sede do TJAC (Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco), e será marcada pelo início do curso de capacitação dos profissionais selecionados – assistentes sociais, psicólogos e agentes comunitários – para atuação no programa.

Esses profissionais foram selecionados a partir de processo seletivo simplificado, realizado pelo TJAC ao longo dos últimos três meses. Após o curso de capacitação, eles serão os responsáveis pela execução do Programa Justiça Comunitária nas comarcas de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Acrelândia.

Programa Justiça Comunitária

Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.

Desde 2006 o Programa também passou a ser executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, com atendimento em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais.

Os profissionais do programa trabalham diariamente nesses bairros, atuando na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação.

No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde se realizou uma experiência piloto para orientar a expansão do programa para todo o Estado do Acre.

Nesse ano de 2012, conforme prevê o Convênio Federal nº 066/2011, o programa será executado nas cidades de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Acrelândia.