O Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre, realizou na primeira quinzena deste mês de julho uma série de atendimentos na região do Alto Acre, nos municípios de Assis Brasil e Brasiléia.
No dia 6, os atendimentos aconteceram na Escola Baixa Verde, localizada na Comunidade Divisão, a aproximadamente 30 quilômetros da zona urbana do município. Já nos dias 7 e 8, os serviços do projeto foram disponibilizados aos cidadãos no Centro Comunitário Paz e Bem, ao lado do Fórum de Assis Brasil.
No total, foram realizados 3.306 atendimentos, entre casamentos, expedições de certidão de nascimento, carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade e aposentadorias, além dos serviços de fotografia para identificação e fotocópias.
Parcerias valiosas
A parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) assegurou a habilitação e matrimônio de 36 casais, que esperavam pela oportunidade de regularizar a união por meio do Projeto Cidadão.
Já através da parceria com a Organização das Centrais de Atendimento (OCA) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil foram expedidas 535 carteiras de identidade (RG).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, também apoiaram a ação, garantindo a expedição de 270 (duzentas e setenta) carteiras de trabalho e 300 (trezentos) documentos de Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da realização de 749 (setecentas e quarenta e nove) fotografias para documentação.
No serviço de expedição de certidões de nascimento, o Projeto Cidadão contou ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejuhd), por meio do Programa de Erradicação de Subregistro Civil de Nascimento.
Com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), também parceiro do Projeto Cidadão, foram efetivadas 92 pedidos de concessão de aposentadoria.
Brasiléia
Depois de Assis Brasil foi a vez do município de Brasiléia receber uma série de atendimentos do Projeto Cidadão. Dessa vez, o local escolhido foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas.
As atividades aconteceram nos dias 14 e 15 deste mês e novamente contaram com as mesmas parcerias que têm ajudado a tornar o Projeto Cidadão uma referência no atendimento aos cidadãos em todo o Acre.
No total, foram realizados 1.650 atendimentos, com a expedição de 17 Certidões de Nascimento, 282 Carteiras de Identidade, 92 documentos de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e 135 Carteiras de Trabalho. Também foram realizados 62 pedidos de concessão de aposentadoria, além de 393 fotografias e 590 fotocópias para auxiliar na expedição de documentos.
O ponto alto dos atendimentos em Brasiléia ficou por conta da já tradicional cerimônia do Casamento Coletivo que uniu, na tarde do último sábado (14), 79 casais.
Há 17 anos o Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, assegura a prestação de serviços de cunho social à população mais carente. O Projeto é uma ação itinerante da Justiça, que percorre todo o Estado do Acre, levando à população uma série de serviços de promoção da cidadania, como o acesso à documentação básica.