Candidatos do processo para seleção de novos estagiários que vão atuar na Comarca de Rio Branco devem ficar atentos ao prazo limite de entrega da doação de alimentos referente à taxa de inscrição.

As inscrições foram realizadas no período de 17 a 31 de julho, mas segundo os termos do Edital de Abertura (Edital nº 01/2012 - Diário da Justiça Eletrônico nº 4.717, fls. 3 a 5) para serem confirmadas é necessário que os candidatos entreguem dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) na sede do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), até ...

A juíza Luana Campos concedeu nesta quinta-feira (9) uma entrevista coletiva sobre a instauração de procedimentos administrativos contra o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Ela instituiu duas portarias, publicadas na edição nº 4.734 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 74 e 75), também desta quinta-feira, nas quais informa que o Instituto não adotou nenhuma das providências solicitadas em janeiro deste ano.

Na ocasião, a juíza havia inspecionado junto com sua equipe as unidades prisionais da Capital e solicitado que o Iapen apresentasse as medidas adequadas para dirimir o impasse.

Titular da Vara ...

A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

A Seção Judiciária do Acre tem sido para mim uma surpresa. Surpresa porque ela está sendo bem administrada, uma das melhores do País. Mas nós decidimos fazer esta inspeção porque chegou às minhas mãos um planejamento ...

O Conselho Nacional de Justiça realizou na manhã desta quarta-feira (8) a abertura oficial dos trabalhos de inspeção na Justiça Comum do Acre. A atividade se estende por toda esta semana e é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O objetivo é verificar o funcionamento das unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário Acreano, no intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços aos cidadãos.

Antes da abertura, o juiz Ricardo Chimenti, coordenador dos trabalhos de inspeção, e o presidente do Tribunal de Justiça Acreano, ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu nova data para a aplicação das provas objetiva e subjetiva do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de juiz leigo e conciliador.

Assim, com a alteração do item 11.2.1 do Edital de Abertura nº 01/2012, as provas objetiva e subjetiva serão aplicadas na data de 26 de agosto de 2012.

A decisão está expressa no Edital nº 04/2012, publicado na edição de hoje (8) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 4.733, fl. 1).

A decisão do TJAC considerou ...

O Conselho Nacional de Justiça, em matéria divulgada em seu portal eletrônico nesta quarta-feira (8), repercutiu o trabalho desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, conduzido pela juíza Olívia Ribeiro.

Com quatro anos de existência, a Vara de Violência Doméstica vem desenvolvendo um trabalho que não se resume ao cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), com aplicação de medidas de proteção voltadas às mulheres vítimas de violência e punição aos seus agressores.

Paralelamente ao trabalho jurisdicional, a juíza Olívia Ribeiro e a equipe de ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) promovem nesta quarta-feira (8) a cerimônia de formatura de 28 reeducandos, que participaram no primeiro semestre deste ano de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e de garçom.

Durante o evento também será conferido ao TJAC e aos parceiros o selo do Projeto Começar de Novo, chancela atribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições que trabalham em prol da ressocialização de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. O Tribunal do Acre é  ...

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (7), por unanimidade, os servidores do Poder Judiciário aceitaram a proposta final do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça. A decisão pôs fim à paralisação da categoria iniciada no dia 31 de julho passado.

Na tarde desta terça-feira, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini, recebeu os servidores Leuson Rangel e Queffren Licurgo, dirigentes do Sindicato, que comunicaram oficialmente a aceitação da proposta e o encerramento da paralisação.

A partir de agora, a Presidência do TJAC encaminhará ...

A Presidência do Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) realizaram uma nova reunião na tarde do dia 3 de agosto, oportunidade em que foram discutidas as últimas reivindicações da categoria e o desembargador-presidente Adair Longuini repassou aos dirigentes do Sinspjac a sua última versão de proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCR).

A reunião aconteceu após a realização de uma assembleia da categoria, na manhã da sexta-feira (3), quando os servidores debateram a proposta apresentada pela Administração do TJAC na noite do dia 2 ...