7 de agosto de 2012

Casamento Coletivo 2012: Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão oficializam 1.125 uniões

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou no sábado (4) mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo, com a oficialização de 1.125 uniões. A cerimônia aconteceu no Ginásio do SESI, em Rio Branco, e reuniu mais de 4 mil pessoas, entre casais, seus padrinhos, familiares e convidados.

O evento foi prestigiado pelo Presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, pelos juízes de Direito Regina Longuini, Olívia Ribeiro e Edinaldo Muniz, além do promotor de Justiça Felisberto Fernandes. O juiz Marcelo Bardaró, titular da Vara ...

7 de agosto de 2012

Artigo da Semana: “Seis anos da Lei Maria da Penha: O que mudou? Em que mudou? Será que mudou?”

Por Olívia Maria Alves Ribeiro*

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006 e em vigor desde 22 de setembro do mesmo ano, faz aniversário nesta terça-feira.

Não obstante o cunho social de que se reveste, e embora tenha surgido como instrumento de mudança política, jurídica e cultural, porquanto caracterizou a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos e se propôs promover uma mudança real nos valores sociais que naturalizam a violência contra a mulher, em que os modelos de dominação masculina e subordinação feminina, durante séculos, foram ...

6 de agosto de 2012

Concurso Juiz de Direito Substituto: Cancelada a sessão pública de divulgação dos resultados provisório e final das provas escritas

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, assinou nesta segunda-feira (6) o Edital nº 11 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.732, de 7.8.2012, fl. 2), referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O Edital nº 11 torna sem efeito a convocação para a sessão pública de divulgação do resultado final na prova escrita (P2) e o resultado provisório na prova escrita (P3), prevista para acontecer no próximo dia 8 de agosto, às 16 ...

3 de agosto de 2012

CNJ realiza inspeção no Judiciário Acreano a partir do dia 7 de agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciará na próxima terça-feira (7) uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme os termos da Portaria nº 104/2012, do dia 2 deste mês, posteriormente complementada pela Portaria nº 107/2012, editada no último dia 3.

Após visitar diversos tribunais brasileiros, o TJAC será o 26º a ser inspecionado pelo CNJ desde a implementação do programa, em 2008. As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria, cujo objetivo é verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, bem ...

3 de agosto de 2012

Presidência apresenta nova proposta de PCCR ao Sindicato de Servidores

Em reunião realizada na tarde de ontem, quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, recebeu os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) e finalizou a apresentação das contrapropostas da Administração do Judiciário às solicitações do Sinspjac.

O encontro foi uma continuidade do debate iniciado na segunda-feira (30), em torno da formatação da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário. Naquela oportunidade foi discutido com os dirigentes do Sindicato que grande parte das reivindicações solicitadas havia sido contemplada em uma nova redação do plano, inclusive com a ...

3 de agosto de 2012

Casamento Coletivo: TJAC e Projeto Cidadão realizarão 1.125 casamentos neste sábado (4/8)

Na edição do Casamento Coletivo 2012, que acontece neste sábado (4), às 18h, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão celebrarão a união civil de 1.125 casais.

Realizado desde 2004, geralmente com duas edições anuais, sendo uma no mês de agosto e outra em dezembro, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial de casamento e apresentações musicais.

Essa é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão. Ao ...

1 de agosto de 2012

Justiça determina que empresas aéreas priorizem embarque de pacientes do TFD

A juíza Ivete Tabalipa, que atualmente responde pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por meio de decisão liminar, divulgada na última terça-feira (30), determinou que as empresas aéreas TAM e Gol passem a embarcar de forma imediata, no primeiro voo disponível, pacientes que necessitem realizar Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em casos de urgência e emergência.

A magistrada acolheu o pedido de antecipação da tutela na Ação Civil Pública nº 0002504-89.2011.8.01.0001, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra as referidas companhias aéreas (Diário da ...

1 de agosto de 2012

Comarca de Brasiléia: Justiça desenvolve projeto de conservação de praças e espaços públicos com reeducandos

Idealizado pela Vara Criminal e executado pela Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Brasiléia, o Programa de Conservação de Praças e Outros Espaços Públicos (PCPEP) foi lançado do dia 21 de julho passado.

O programa tem como objetivo incutir noções de cidadania e coletividade em reeducandos sentenciados a penas de prestação de serviços à comunidade, ao mesmo tempo em que disponibiliza a essas pessoas o aprendizado de novas técnicas e profissões.

O resultado: a recuperação e conservação de praças e outros importantes espaços públicos da cidade de Brasiléia.

Praça Wilson Pinheiro

O espaço público escolhido para dar ...