Em evento promovido no Teatro Plácido de Castro na noite de quarta-feira (8), o Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (VEPMA) celebraram os bons resultados obtidos com o Programa Começar de Novo na Capital.
Durante o evento foi conferido ao TJAC e aos seus principais parceiros na execução de ações voltadas à ressocialização, o selo do Programa Começar de Novo e aconteceu a formatura de 28 reeducandos que participaram no primeiro semestre deste ano de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e de garçom.
A cerimônia foi prestigiada por autoridades do Judiciário, do Sistema de Justiça, e pelos formandos, acompanhados de seus amigos e familiares. O Coral Redenção composto por reeducandos e mantido pela VEPMA, assim como os reeducandos alunos do Curso de Violão realizaram apresentações especiais durante a festa.
O desembargador Silvio Marques, assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, os desembargadores do TJAC, Adair Longuini (presidente), Eva Evangelista e Cezarinete Angelim, os juízes de Direito Regina Longuini, Edinaldo Muniz e Gilberto Matos, o promotor de Justiça Abelardo Townes, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Dirceu Silva, e o secretário de Pequenos Negócios do Acre, José Carlos Reis, participaram do evento.
“O Tribunal de Justiça se orgulha do investimento realizado na promoção de diversas ações e projetos sociais, especialmente em prol da ressocialização, área em que os resultados obtidos são cada vez melhores”, ressaltou o desembargador-presidente Adair Longuini.
Em sua saudação durante o evento, o desembargador Silvio Marques, representante do CNJ, relembrou sua trajetória profissional na área da Justiça Criminal para afirmar “sinto-me predestinado por estar aqui, neste momento, conhecendo os frutos do Começar de Novo no Acre, programa pautado pela filosofia da progressão e reinserção, o grande desafio de nossa sociedade atualmente”.
Segundo ele, “a sociedade e o Estado precisam investir em sistemas penitenciários de progressão, ao mesmo tempo que preparar as condições para recebê-lo de volta, assegurando sua reinserção”. O experiente magistrado considera que “isso não seja apenas possível, mas extremamente necessário e fundamental” para tratar a problemática da violência e da grande população carcerária existente hoje no País.
A juíza titular da VEPMA e coordenadora do Começar de Novo no Acre, Maha Manasfi, registrou seus agradecimentos a todos os parceiros, entidades, instituições, além do Tribunal de Justiça e da sua equipe de servidores, que garantem a execução do programa. “É sempre um prazer reunir todos aqui para celebrar as vitórias de nosso trabalho”, disse a magistrada.
Selo do Programa Começar de Novo
A Portaria nº 49, do Conselho Nacional de Justiça, de 30 de março de 2010, estabeleceu requisitos para outorga às instituições que apoiam a ideia da ressocialização o selo do Programa Começar de Novo. Para receber o selo, as instituições devem ofertar cursos de capacitação ou vagas de trabalho para presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como, para adolescentes em conflito com a lei, além de comprovar a realização de cursos ou contratação dessa força de trabalho.
Durante o evento de quarta-feira, o selo foi conferido ao TJAC, que passa a ser o primeiro tribunal da Região Norte a possuir a chancela; aos proprietários do Restaurante Pão de Queijo, Denise e Athos Borges, pela oferta de cursos e postos de trabalho para egressos do sistema penitenciário; e à Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, pelo apoio concedido aos cursos profissionalizantes oferecidos pela VEPMA e aos reeducandos que iniciarão seus próprios negócios.
Homenagens
Outros importantes parceiros e colaboradores do Começar de Novo foram homenageados com um certificado do TJAC e VEPMA. São eles: Dirceu Silva, diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre; Otoniel Turi, voluntário e maestro do Coral Redenção; Rui Feitosa, voluntário e colaborador do Grupo de Evangelização; e Cícero Jean, empresário voluntário, que colabora como facilitador do curso de garçons.
Formatura
O curso profissionalizante de cabeleireiro, ministrado por Mário Jorge Albuquerque, também reeducando, formou 19 alunos. Esse foi o segundo curso de cabeleireiro oferecido pela VEPMA, com o apoio da Secretaria de Pequenos Negócios, que garantiu a estrutura e os instrumentos utilizados pelos aprendizes no salão-escola, montado nas próprias instalação da Vara. O Instituto Dom Moacyr também apoiou a iniciativa, assegurando a certificação dos alunos.
A turma do curso de cabeleireiro levou o nome de Eronildes Fernandes, tradicional profissional da área, reconhecida por formar novos cabeleireiros. Ela também prestigiou o evento e foi homenageada pela turma.
O curso profissionalizante de garçom, realizado pela terceira vez, formou 9 reeducandos. De acordo com dados da VEPMA, todos os alunos desse curso estão empregados e recebendo novas oportunidades de emprego.
As atividades do Programa Começar de Novo, no entanto, não param por aí, pois outras turmas, de diversos outros cursos profissionalizantes, já estão previstas para começar suas aulas nos próximos dias.
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