O depoimento de uma criança de 11 anos contribuiu para que um réu acusado por homicídio qualificado fosse condenado a 19 anos de prisão em regime fechado.
O julgamento ocorreu nesta semana na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, sendo que os trabalhos foram conduzidos pela juíza titular Zenair Bueno.
Pela primeira vez, a unidade judiciária utilizou-se das técnicas do depoimento em modalidade especial, implementado no âmbito do Judiciário Acreano desde 2009.
A criança testemunhou o padrasto assassinar a mãe dela com 13 facadas, em 2010, quando ela tinha apenas 8 anos de idade.
Antonio Francisco Silva do Nascimento foi acusado pelo crime previsto no art. 121, parágrafo 2º, inciso I do Código Penal: “matar alguém por motivo fútil”.
A vítima Maria Helena da Silva Leão trabalhava e deixou dois filhos menores, com idade de 11 e 8 anos.
Depoimento
O depoimento especial aconteceu no gabinete da juíza, tendo a condução da psicóloga Rutilena Tavares, da Vara da Infância, que explicou quais foram os procedimentos adotados.
“Este tipo de entrevista requer que a criança ou adolescente conte com grandes detalhes sobre assuntos potencialmente difíceis para um adulto que não lhe é familiar e que não tem conhecimento direto do assunto. A intenção do questionamento forense é obter um relato completo e exato das experiências vividas pela criança, e ao mesmo tempo, minimizar a introdução de informação especifica ou influência do entrevistador”, afirmou ela.
A magistrada Zenair Bueno avaliou a utilização desse método inédito na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
“Avalio como positiva essa experiência, porque não se deixou de colher o depoimento da única testemunha presencial do caso, mas a criança foi o tempo todo preservada. Assim, garantiu-se a publicidade, já que todos quantos quiseram puderam assistir ao julgamento, como também a integridade da depoente. A contribuição é valiosa, porque além de possibilitar a colheita da prova, permitiu extrair o máximo da realidade, a verdade real dos fatos”, ressaltou a juíza.
No caso do depoimento, quem começa fazendo as perguntas é o profissional que está junto a criança, no caso a psicóloga Rutilena Tavares. Ela pede que o menor fale sobre o que aconteceu, de modo que a criança vai falando de forma tranqüila, com naturalidade, sem pressão.
Em seguida, a juíza, promotor e defesa fazem as perguntas que acharem pertinentes, que são repassadas pela profissional especializada à criança, às quais responde.
Na ocasião foi usado equipamento de videoconferência, disponibilizado pela equipe de informática do Tribunal. Não houve nenhum tipo de contato físico ou visual entre a testemunha menor e as partes, incluindo o padrasto que estava sentado no banco dos réus.