A pesquisa Justiça em Números coloca o Tribunal de Justiça do Acre em posição de destaque quando comparado a outros tribunais estaduais do País.
O documento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite dessa segunda-feira (29), durante o V Seminário Justiça em Números.
O evento foi realizado em Brasília, e teve a participação especial do presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.
Dentre outros dados relevantes, o Justiça em Números ressalta que entre os tribunais de pequeno porte, o TJAC está em destaque por se manter na linha de eficiência durante os últimos três anos.
Os dados apontam que a taxa total de congestionamento no âmbito do Judiciário Acreano é de 31%, equivalente portanto à posição de 2º lugar no ranking nacional. Nesse caso, o TJAC só está atrás do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
No 1º Grau a taxa de congestionamento é de 40,1%, o que também garante o segundo lugar nacional. O mesmo acontece nos Juizados Especiais, cujo dado chega a 8,6%, ou seja, o segundo lugar no ranking.
Na relação quantidade de julgamentos por magistrados, com uma média 1.392, o Tribunal de Justiça Acreano aparece em 5º lugar. Já no quesito quantidade de processos baixados por magistrado, o TJAC ocupa a posição nº 7 no ranking.
Outro dado significativo do Justiça em Números considera a análise da correlação entre sentença por magistrado e a despesa por pessoal ativo no gráfico fronteira. Nesse caso, os tribunais estaduais de Roraima, do Acre, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro são apontados como os mais eficientes, visto que se encontram na linha de fronteira.
O documento assinala também que os tribunais de Justiça do Amapá, do Acre, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro possuem as produções de sentenças mais condizentes com sua taxa de congestionamento, entre os tribunais observados.
O relatório destaca ainda que, embora os tribunais de Justiça de Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Territórios e Espírito Santo possuam um total de magistrados abaixo da média da Justiça Estadual, eles alcançam uma produção de sentença por magistrado acima da média deste ramo do Poder Judiciário.
