Encerrou-se no dia 5 de outubro a fase de visitas dos alunos das escolas parceiras do Projeto Cidadania e Justiça na Escola às instalações do Tribunal de Justiça do Acre.
Desde o dia 18 de setembro, alunos da 5ª e 6ª séries de dez escolas públicas de Rio Branco puderam conhecer de perto o dia a dia do Poder Judiciário e a rotina de seus juízes e servidores.
O roteiro das visitas tinha como ponto de partida as próprias escolas, de onde os alunos partiam rumo às instalações do Fórum Barão do Rio Branco, acompanhados por uma viatura do Juizado de Trânsito.
No principal fórum da Capital, as crianças visitaram o Parque Gráfico do Tribunal de Justiça e acompanharam o processo de elaboração do Diário da Justiça Eletrônico.
Em seguida, era hora de conhecer as dependências do Tribunal do Júri, onde os alunos acompanharam julgamentos e também receberam explicações dos juízes Leandro Gross e Zenair Bueno.
Convidados, os estudantes não hesitaram em compor a estrutura do Júri – acusado, defesa, acusação, jurados e juiz.
Depois os alunos foram convidados a visitar o Palácio da Justiça – Centro Cultural do TJAC, onde, por meio de uma visita guiada, puderam conhecer um pouco da história da Justiça no Acre. As vestes talares (vestimentas utilizadas pelos magistrados) e outros símbolos e objetos utilizados pela Justiça chamaram a atenção das crianças. As visitas também incluíram a Biblioteca Dr. Alberto Zaire, que funciona nas dependências do Centro Cultural.
Na sequência, o itinerário dos estudantes incluía uma visita até a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para conhecer o trabalho realizado pela juíza Olívia Ribeiro e sua equipe. A magistrada aproveitou a passagem das turmas de estudantes para falar sobre a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a necessidade de conscientização da sociedade para evitar e punir casos de violência contra a mulher.
Os alunos também receberam cópias da cartilha “Violência Doméstica e Familiar – uma vida sem violência é direito de toda família”, que explica de forma didática os direitos das mulheres vítimas de violência e as formas de proceder diante desse tipo de crime.
“Adorei porque a gente aprendeu sobre o que realmente é cidadania”,
aluna Vitória Aragão, de 11 anos
A aluna da escola Francisco Bacurau, Maria Vitória Aragão, 11, aprovou o programa. Para ela o momento foi de descontração e ao mesmo tempo, aprendizado: “foi muito legal, eu adorei porque a gente aprendeu sobre o que realmente é cidadania; aliás, a escola é o lugar certo para aprender sobre cidadania – e o Tribunal, o Júri, o Centro Cultural todos esses lugares aqui também são”.
Maria Vitória também arrisca falar sobre a importância da Lei Maria da Penha. “Essa lei é muito importante para todas as mulheres. Agora eu sei que se alguém fizer coisas assim, se, por exemplo, meu pai bater na minha mãe, ele vai ser preso por causa disso. Então é melhor que as pessoas não façam (isso)”, destaca.
Do centro à sede
Depois da visita às dependências do Poder Judiciário no centro de Rio Branco, os alunos seguiam para a sede do Tribunal de Justiça. Na chegada, uma visita ao plenário, onde os alunos receberam explicações sobre o papel do tribunal e as diferenças entre os trabalhos desenvolvidos por juízes e desembargadores.
Em algumas das ocasiões, os alunos das escolas parceiras foram recebidos pelo próprio presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, que cumprimentou e agradeceu aos alunos e às escolas parceiras do projeto, por abraçarem as atividades.
Os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista e Roberto Barros também recepcionaram e cumprimentaram os alunos em várias oportunidades.
As visitas dos alunos das escolas parcerias do projeto foram guiadas pelos juízes Regina Longuini, Luís Camolez, Maria Penha, Érik Farhat, Thaís Kalil, Lois Arruda, Maha Manasfi, Anastácio Menezes, Edinei Muniz e Olívia Ribeiro.
Na escola de magistrados
A Escola Superior da Magistratura foi o último local visitado pelos estudantes. Lá eles foram recebidos com um lanche e assistiram a uma série de vídeos educativos sobre direitos, deveres e cidadania.
Após a exibição dos vídeos, os alunos puderam tirar suas dúvidas e tecer suas próprias considerações a respeito do projeto.
A desembargadora Eva Evangelista, diretora da Esmac e coordenadora do projeto, expressou seu sentimento acerca da ação.
“Estamos muito felizes, porque nós temos aqui em nosso estado grandes juízes. Grandes juízes que estão envolvidos nesse trabalho. Um trabalho que, na verdade, é um prazer, o prazer de ter vocês aqui, construindo cidadania”, ressaltou a decana do TJAC, elogiando os magistrados pelo efetivo envolvimento nas atividades.
Eva Evangelista também destacou a importância dos estudos para a construção de um futuro melhor para todos. “Vocês estão aqui agora, sentados nos mesmos lugares que esses mesmos juízes param, de três em três meses para se atualizar; isso é muito relevante, pois vocês sabem como nós podemos construir um mundo melhor? É estudando. Não existe outra fórmula para ter sucesso nesse propósito: é através dos estudos, não acreditem se alguém lhes disser que há outra maneira”, disse Evangelista
“Quando crescer vou ser um juiz e um dia vou virar desembargador”, aluno José Wellington, de 10 anos.
E no que depender do recado, as próximas gerações devem produzir novas safras de bons magistrados. José Wellington, 10, já se diz um futuro candidato à magistratura: “Eu estava meio indeciso, mas hoje eu decidi – é isso que eu quero fazer, quando crescer vou ser um juiz e um dia vou virar desembargador. É esperar para ver, ou melhor, para colher os frutos desse trabalho.
A próxima e última etapa do projeto “Cidadania e Justiça na Escola” será a entrega e premiação das melhores redações dos alunos das escolas parceiras, versando sobre temas relacionados à cidadania, como solidariedade, direitos e deveres dos cidadãos, coleta seletiva do lixo, entre outros. Cada escola deve selecionar, até o próximo dia 31 de outubro, as 5 (cinco) melhores redações, que devem ser redigidas no formato de dissertação ou poesia. As melhores redações vão concorrer a prêmios que serão entregues em uma cerimônia formal de encerramento, ainda em data a ser divulgada pelo TJAC.
Ao longo de oito meses de execução, o projeto já contemplou cerca de 800 alunos de dez escolas parceiras de Rio Branco: Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara, Francisco Augusto Bacurau, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin, e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
A Associação dos Magistrados do Acre e a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco são parceiras do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura na realização do projeto.